Marginalização das pessoas em situação de rua (Avaliar com nota ENEM)

A obra “Os Miseráveis”, de Victor Hugo, descreve a injustiça social da França do século XIX. Fora da ficção, no Brasil do século XXI, percebe-se um contexto semelhante ao da trama: a injustiça impera no que tange à marginalização das pessoas em situação de rua, criando, na verdade, um problema que carece de denúncia e intervenção. Diante disso, percebe-se a configuração de um grave problema de contornos específicos, em virtude da insuficiência legislativa e do sentimento de superioridade.

A princípio, o não cumprimento da lei caracteriza-se como um complexo dificultador. Maquiavel defendeu que “Mesmo as leis bem ordenadas são imponentes diante dos costumes”. A perspectiva do filósofo aponta para uma falha muito comum das sociedades: acreditar que a criação de uma lei em si pode resolver problemas complexos, como a marginalização dos moradores de rua. Assim, o que verifica-se é uma insuficiência da legislação, se esta não vier atrelada à políticas públicas que ajam na base cultural do problema, dificultando sua resolução.

Outrossim, a sensação de superioridade ainda é um impasse para a resolução da problemática. A Teoria da Eugenia, cunhada no século XIX e utilizada como base do Nazismo, defende o controle social por meio da seleção de aspectos considerados melhores. De acordo com essa perspectiva, portanto, haveria seres humanos superiores, a depender de suas características. No contexto brasileiro atual, a noção eugênica de superioridade pode ser percebida na questão das pessoas em situação de rua, cuja base é uma forte discriminação.

Portanto, medidas são necessárias para alterar esse cenário. Para que isso ocorra, é necessário que as famílias, em parceria com a liderança dos bairros, exijam do poder público o cumprimento do direito constitucional de proteção à essas vítimas, por meio da produção de ofícios e cartas de reclamação coletivos,  com a descrição de relatos de pessoas da comunidade que sofrem com esse problema, a serem entregues nas prefeituras, para que os princípios constitucionais sejam cumpridos. A partir dessas ações, espera-se promover a construção de um Brasil melhor.