Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil (Enem 2021)

            Eliane Brum, jornalista e escritora, tal qual a ativista Conceição Evaristo, aborda a questão da invisibilidade social e suas consequências. Em “A Vida Que Ninguém Vê”, esta última retrata a vida de pessoas invisíveis aos olhos da sociedade, congruência de invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil. Logo, há diversas causas concretas que contribuem para tal como a pobreza e a exclusão social, além da discriminação e do preconceito que precisam ser solucionadas.

            Diante desse cenário, no nicho da pobreza e da exclusão social, dentre outros, há vários indivíduos invisíveis como os que não têm registro civil, forma de reconhecimento e cidadania. Nesse sentido, a socióloga Jessé Souza, na obra “A Tolice da Inteligência Brasileira”, aborda as desigualdades sociais e econômicas presentes no Brasil e como essas estruturas perpetuam a exclusão social e a pobreza. Assim, muitas pessoas pobres não têm acesso aos serviços de registro civil devido à falta de recursos financeiros ou à distância geográfica dos cartórios, o que as torna invisíveis perante a sociedade e sem acesso aos direitos básicos, como saúde, educação e trabalho.

            Além disso, a falta de registro civil e a invisibilidade social são fatores que favorecem a perpetuação da discriminação e do preconceito, tornando certos grupos mais vulneráveis e marginalizados. Nessa ótica, a filósofa Sueli Carneiro, em sua obra “Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil”, disserta a questão do racismo e do sexismo no país, e discute como essas formas de discriminação são interligadas e perpetuam a exclusão social e a desigualdade. De forma análoga, infelizmente, isso ainda existe no país, especialmente em relação a grupos minoritários, como negros, indígenas, sem-registro civil e imigrantes.

            É urgente, portanto, resolver a invisibilidade, ferida social que afeta milhões de brasileiros. Para tal, o Estado – responsável pela promoção de cidadania – deve criar políticas públicas que efetivem a garantia de acesso ao registro civil. Isso será feito por meio de campanhas educativas com capacitação de profissionais para identificar casos de falta de registro civil e orientar as pessoas sobre como proceder para realizar o registro. Essa medida terá a finalidade de mitigar a pobreza e exclusão social e a discriminação e preconceito dos invisíveis, denunciados por Eliane Brum e Conceição Evaristo. Assim, todos os cidadãos serão beneficiados, de fato, com cidadania plena.