Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

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Gilberto Dimenstein, escritor e jornalista brasileiro, em sua obra “O cidadão invisível”, retrata a desvalorização que alguns indivíduos sofrem na sociedade. Fora da ficção, no Brasil, esse cenário também está acontecendo, visto que, muitas pessoas não possuem o registro civil, o qual garante o acesso à cidadania, desse modo, tornando-se cidadãos invisíveis. Diante desse contexto, vale analisar o silenciamento e a ineficácia legislativa como principais causadores desse empecilho.

Sob essa perspectiva, o silenciamento desse problema contribue para que ele continue a existir. Nesse sentido, a filósofa  brasileira, Djamila Ribeiro afirma que “O silêncio é cúmplice da violência”. Em consonância com Ribeiro, fica evidente que se um determinado entrave continuar oculto do corpo social, esse continuará a fazer suas vítimas. Dessa maneira, a ausência de registro civil, que permanece fora da visão da população, deve ser tirada da invisibilidade, para que soluções sejam promovidas.

Além disso, a ineficácia legislativa faz-se presente no impasse. Nesse ínterim, a Constituição Federal de 1988, no artigo 5°, garante que todos são iguais perante a lei. No entanto, esse direito não está sendo efetivado na prática, uma vez que, muitos brasileiros, ainda, não possuem certidão de nascimento, assim, sendo impossibilitados de viverem como cidadãos. Dessa forma, esses povos vivem a margem da sociedade, esquecidos por muitos, principalmente, pelo Estado.

Portanto, o silenciamento e a ineficiência das leis mostraram-se como intensificadores da invisibilidade e da falta de registro civil, documento importante que garante a cidadania.  Nesse âmbito, cabe ao Poder Judiciário fiscalizar e punir o cumprimento das normas, para que elas saiam da teoria e mais pessoas possam sair da invisibilidade. Essa ação deve ser feita por meio de mais investimentos dos cofres públicos no cenário legislativo ,e, ainda, deve ser divulgada na mídia, a fim de que mais indivíduos conheçam tal empecilho. Destarte, na sociedade brasileira haverá menos “cidadãos invisíveis” como os da obra de Dimenstein.

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2 Correções

  1. Muito boa sua redação, com certeza alcançará uma ótima nota na correção oficial. Observei apenas alguns desvios gramaticais.

    C1: 160
    C2: 200
    C3:200
    C4: 200
    C5:200

    Nota: 960

    Parabéns pelo texto.

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  2. Olá, parabéns pelo texto. É bem estruturado, coeso, não foge dos critérios estabelecidos para a redação do Enem. Os desvios gramaticais são raríssimos e quando ocorrem não atrapalham sua compreensão.

    Do ponto de vista de conteúdo, entretanto, tenho algumas considerações. Na argumentação, o A1 é interessante, desenvolve-se bem a ideia de silenciamento do problema como fator que fomenta a persistência da problemática na sociedade. o A2, por outro lado, soa superficial, não há um claro desenvolvimento do porquê ou como a ineficácia legislativa (alegada na introdução) contribui para a questão, em verdade, o que se traz ao lume na parte retrocitada é a falta de efetividade de um preceito constitucional que pode se dar por diferentes motivos, entende o que eu quero dizer? Você não traz qual é a falha legislativa que corrobora para o problema, mas simplesmente alega que a equidade não vem sendo alcançada (mas por quê?). Por fim, a conclusão deixou a desejar, ficando bastante genérica. Não bastasse, você traz a ideia de que compete ao Judiciário fiscalizar e punir o CUMPRIMENTO DA NORMA, não seria seu descumprimento? Aliás, punir quem? As pessoas que não se registram? O Estado? O legislativo? (o que seria inconstitucional e impossível)

    Bom, apesar de todas essas observações, O TEXTO NÃO É RUIM, mas falha nos aspectos supracitados. Espero que você tenha uma boa nota e consiga entrar no curso que deseja, boa sorte e que Deus te abençoe nessa caminhada.

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