Invisibilidade e registro civil: Garantia de acesso à cidadania no Brasil

A obra “Vidas secas”, do escritor Graciliano Ramos, retrata a vida sofrida de uma família no interior do Sertão, cuja os filhos não têm nome e, logo, eles não possuem individualidade. Dessa forma, vemos como Graciliano expõe as prioridades da família sobrevivência, algo que, certamente, vem antes de cidadania. Por mais que não seja uma obra atual, percebe-se como essa critica ainda se encaixa nos duas de hoje, afinal, muitos brasileiros sofrem com a falta de um registro civil.

Em primeiro lugar, é importante ressaltar que vários fatores contribuem para a formação dessa problemática e não devemos, de forma alguma, nos prender a soluções de curto prazo. Dentre esses fatores, destacasse as prioridades das pessoas que mais sofrem com essa invisibilidade: brasileiros que vivem em situação de miséria, essas pessoas estão muito mais preocupadas com a possibilidade de não ter o que comer no dia seguinte, ou seja, existir ou não perante o Estado não é algo relevante para a vida dessas pessoas naquele momento.

Como consequência disso, fica evidente a exclusão das camadas mais periféricas da sociedade brasileira que acabam por não ter registro civil e, dessa maneira, não tendo acesso a cidadania, o que corrobora a desigualdade social no país e, além disso, priva muitos brasileiros de exercer seus deveres como cidadão e de ter acesso aos seus direitos.

Portanto, percebe-se como a invisibilidade quando se trata de registro civil está diretamente ligado com a falta de recursos básicos para a sobrevivência. Dessa forma, é necessário que o poder legislativo implemente projetos sociais afim de fechar essas lacunas para que, então, a busca pela cidadania venha como consequência dessa implementação.