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Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

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Segundo Oscar Wilde, escritor britânico, “O primeiro passo é o mais importante na evolução de um homem ou nação”, no que se refere à necessidade de progressão no corpo social. Nessa perspectiva, é preciso dar o primeiro passo em relação à invisibilidade e ausência de registro civil que impede a garantia de acesso à cidadania no Brasil. Dessa forma, a ineficiência estatal e a má aplicação das leis corroboram a problemática.

Diante desse cenário, a ineficiência do Estado é um fator contribuinte com a invisibilidade dos indivíduos e dificulta o acesso à cidadania. De acordo com John Locke, filósofo contratualista, o Estado tem a função de garantir liberdade e igualdade às pessoas e, consequentemente, o acesso à cidadania. No entanto, tal função não tem sido cumprida, pois o Estado, não só deixa de realizar os investimentos necessários para oferecer visibilidade aos cidadãos, como também não facilita a aquisição do registro civil, ocasionando a existência de pessoas sem documentação, como adultos, crianças e até mesmo idosos.

Outrossim, a má aplicação das leis é outro fator limitante da garantia à cidadania na sociedade brasileira. Diante disso, a Constituição Federal de 1988 assegura aos cidadãos direito ao registro civil no Brasil. Entretanto, tais leis têm sido violadas pelo sistema judiciário, e a existência de indivíduos sem documentação pessoal é nítida, principalmente, nas classes sociais mais baixas, onde a desigualdade e a exclusão social são maiores. Nesse sentido, a má aplicação das leis causa nessa população um sentimento de invisibilidade e falta de importância para a nação, visto que não têm acesso à cidadania.

Portanto, o Estado, como órgão responsável pela garantia de igualdade, deve assegurar a aquisição de registro civil aos indivíduos, por meio de investimentos no setor público, a fim de reduzir o número de habitantes sem documentação no país. Ademais, cabe ao Ministério da Justiça, como instância máxima dos aspectos jurídicos, realizar a aplicação das leis de forma efetiva, por intermédio de fiscalizações no ambiente social, com o intuito de garantir aos cidadãos o direito à documentação e assim, atenuar a invisibilidade de parte da sociedade. Espera-se, com isso, dar o primeiro passo citado por Oscar Wilde.

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2 Correções

  1. Introdução:
    Segundo Oscar Wilde, escritor britânico, “O primeiro passo é o mais importante na evolução de um homem ou nação”, no que se refere à necessidade de progressão no corpo social. Nessa perspectiva, é preciso dar o primeiro passo em relação à invisibilidade e ausência de registro civil que impede a garantia de acesso à cidadania no Brasil. (1) Dessa forma, a ineficiência estatal e a má aplicação das leis corroboram a problemática.

    (1) Você poderia ter discorrido um pouco mais para contextualizar a situação, pois do jeito que escreveu foi muito direto e praticamente a mesma coisa dita pela citação.

    Desenvolvimento 1:
    Diante desse cenário, a ineficiência do Estado é um fator contribuinte com a invisibilidade dos indivíduos e dificulta o acesso à cidadania. De acordo com John Locke, filósofo contratualista, o Estado tem a função de garantir liberdade e igualdade às pessoas e, consequentemente, o acesso à cidadania. No entanto, tal função não tem sido cumprida, pois o Estado, (1) não só deixa de realizar os investimentos necessários para oferecer visibilidade aos cidadãos, (2) como também não facilita a aquisição do registro civil, ocasionando a existência de pessoas sem documentação, como adultos, crianças e até mesmo idosos.

    (1) não existe essa vírgula. Não se separa o sujeito da ação.
    (2) Isso ja foi dito no primeiro período do desenvolvimento. A questão é: quais as consequência da invisibilidade social para essas pessoas? Em vez de ter repetido a mesma coisa, você poderia ter escrito acerca das consequências causadas pela não aquisição do registro civil. Assim, o parágrafo ficaria mais coeso, não só respondendo sobre a invisibilidade social como complementando o que você escreveu sobre o registro civil.

    Desenvolvimento 2:
    Outrossim, a má aplicação das leis é outro fator limitante da garantia à cidadania na sociedade brasileira (1). Diante disso, a Constituição Federal de 1988 assegura aos cidadãos direito ao registro civil no Brasil. Entretanto, tais leis têm sido violadas pelo sistema judiciário, e a existência de indivíduos sem documentação pessoal é nítida, principalmente, nas classes sociais mais baixas, onde (2) a desigualdade e a exclusão social são maiores. Nesse sentido, a má aplicação das leis causa nessa população um sentimento de invisibilidade e falta de importância para a nação, visto que não têm acesso à cidadania. (3)

    (1) Não há a necessidade de você repetir a tese em todos os inícios dos desenvolvimentos. Repare que o primeiro periodo está quase igual ao do parágrafo anterior. Isso atrapalha a fluidez do texto. Você pode colocar, por exemplo: “a má aplicação das leis é outro fator limitante que participa diretamente na conjunta do impasse.”

    (2) Onde é um pronome relativo usado para retomar um lugar. O preferível, neste caso, é o uso de “o qual”
    ou “cujo”.

    (3) Novamente você repetiu invisibilidade e o não acesso à cidadania. Você poderia ter complementado com alguma informação nova. Como você falou sobre desigualdade e exclusão, poderia ter dado consequências disso. Por exemplo: “Nesse sentido, a má aplicação das leis causa nessa população um sentimento de desamparo por conta da ineficiência estatal e, assim, muitos podem recorrer à caminhos controversos, como crimes ou atividades perigosas, para conseguirem o sustesto do dia a dia.”

    Conclusão:
    Portanto, o Estado, como órgão responsável pela garantia de igualdade, deve assegurar a aquisição de registro civil aos indivíduos, por meio de investimentos no setor público (1), a fim de reduzir o número de habitantes sem documentação no país. Ademais, cabe ao Ministério da Justiça, como instância máxima dos aspectos jurídicos, realizar a aplicação das leis de forma efetiva, por intermédio de fiscalizações no ambiente social, com o intuito de garantir aos cidadãos o direito à documentação e assim, atenuar a invisibilidade de parte da sociedade. Espera-se, com isso, dar o primeiro passo citado por Oscar Wilde.

    (1) que parte do setor público? Do jeito que escreveu fica muito genérico. Especifique para reforçar a ideia.

    C1: 160
    C2: 200
    C3: 160 (Desenvolvimentos poderiam ser mais bem elaborados)
    C4: 200
    C5: 200

    Total: 920

    Apenas um adendo: se possível e apenas em último caso, evite utilizar repertórios como o da constituição e John Locke, pois eles já são amplamente utilizados e reduz a originalidade do texto.

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  2. C1: 160

    No desenvolvimento 1:

    “o acesso”, o correto seria retirar o artigo pra manter o paralelismo sintático nesse caso
    “pois o Estado,” essa vírgula não existe

    No desenvolvimento 2:

    Onde só pode ser usado para se referir a um lugar
    têm só é usado para concordar com um sujeito no plural, mas população é singular

    Na conclusão:

    Tem uma vírgula antes da palavra “assim”

    Fora isso o texto tá incrível, porém vale ressaltar um detalhe:

    É claramente um texto prototípico, ou seja, um molde feito pra qualquer tema. A partir de 2021 o ENEM irá baixar os pontos na C3 de textos nesse estilo. Então, eu colocaria a C3 com 160 também.

    O restante permanece 200, totalizando 920

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