Iniciante

Invisibilidade e Registro Civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

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No contexto histórico do século XIX, a produção infantil “Pinóquio” narra a trajetória de um boneco de madeira que, embora não possuísse registro oficial, desejava superar a barreira da exclusão e ser incluído nas relações sociais. Desse modo, apesar da obra ser ficcional, nota-se a aproximação com a realidade brasileira na medida em que milhões de brasileiros permanecem na invisibilidade cidadã por um grande período, como no exemplo supracitado. A partir disso, cabe discutir a origem histórica de tal infeliz fenômeno e o impacto atual no corpo civil.

Primeiramente, vale pontuar a raiz desse empecilho. Nesse viés, com a ascensão do regime escravista no Brasil, os únicos detentores do direito à participação coletiva eram os “bem-nascidos”, isto é, os da Casa Grande, enquanto que os residentes da senzala foram renegados ao esquecimento. Houve, então, a criação de um hiato de visibilidade entre as crianças favorecidas e os filhos da servidão. Assim, percebe-se que o problema da falta de Registro de Nascimento reside na perspectiva escravocrata de segregação social em dois polos: os nascidos na periferia, sem acesso à documentação, e os mais ricos, com o direito à oficialização civil.

Ademais, importa analisar o reflexo atual da problemática, a partir da filosofia de John Locke. Segundo esse filósofo, o cidadão nasce com prerrogativas basilares à natureza racional, as quais ele chamou de “inalienáveis”. Com isso, para que haja a inserção imediata dos infantes às garantias do Estado, é necessário, conforme a Cláusula Pétrea de 1988, que a documentação seja feita junto a um cartório. Baseado nisso, é perceptível que a não integração à identificação oficial exclui o indivíduo do acesso aos direitos básicos da vida em sociedade, como o privilégio à universidade pública, a título de exemplificação.

Nota-se, portanto, a urgência em resolver tal impasse. Para tanto, é necessário que o Ministério da Cidadania crie o PNARC (Programa Nacional de Acesso ao Registro Civil), por meio da contratação de juristas e de profissionais de cartório com 8 horas de carga horária diária, a fim de estabelecer um auxílio jurídico para a oficialização do Registro de Nascimento na maternidade das periferias brasileiras. Essa medida tem o objetivo de garantir o acesso das classes mais desfavorecidas à plena formação cidadã, a exemplo do anseio do garoto Pinóquio.

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3 Correções

  1. Excelente redação. Usou componentes históricos e cinematográficos para fortalecer os argumentos. Percebi uma dificuldade de articulação no argumento 2, mas era mínima.
    De modo geral: c1 (180), c2 (200), (c3 180), c4 (200), c5 (180). Total: 940, podendo oscilar de 40p para mais ou para menos.

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  2. Ademais, não use aspas no seu texto, inalienáveis não precisa e bem nascidos é informal ( perderia ponto na c1).
    No seu texto fez alusão à história de Pinóquio para se adequar ao tema de registro civil, caberia um exemplo mais plausível de seres humanos. Pois a invisibilidade refere-se aquelas pessoas que não tem visibilidade seja por caráter social ou econômico.

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  3. Ola
    Nao julgarei a c1, pois se trata de um rascunho que foi digitalmente escrito.
    Vi que voce fez seu texto pelo método causa e consequência, o que pode ter ficado meio fora do contexto atual. O seu d1 conta com a citação de Casa Grande e Senzala, que voce poderia ter explorado um pouco mais. A questão da ausência do registro civil esta presente apenas nas periferias?( deveria mostrar um dado que comprove isso)
    E no d2 faltou um gancho por assim dizer entre locke e a questão da educação infantil( a educação nao é um direito inalienável para o autor, eles sao vida,liberdade e propriedade privada). Na conclusão nao se começa por verbo, tire o nota se e deixe apenas o portanto.
    Ademais, nao use aspas no seu texto, inalienáveis não precisa e bem nascidos é informal ( perderia ponto na c1).
    C1-160
    C2 -200
    C3-120
    C4 160
    C5-200

    840

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