Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

A série “Segunda Chamada”, produzida pela Rede Globo, mostra, em alguns episódios, a dificuldade que um menino morador de rua tem para frequentar a escola. Durante a narração dos fatos, é evidenciado que ele não consegue ser matriculado porque não possui certidão de nascimento. De maneira análoga à série, muitos brasileiros sofrem com a invisibilidade causada pela ausência de registro civil, evidenciando negligências acerca do acesso à cidadania. Tal realidade se deve, majoritariamente, à falta de conhecimento e à negligência governamental.

Sob esse viés, é lícito postular que muitas pessoas desconhecem, verdadeiramente, a importância do registro civil, impulsionando o cenário de invisibilidade no Brasil. Nesse sentido, Olavo de Carvalho, filósofo brasileiro, certa vez afirmou que a ignorância consciente é melhor que o falso conhecimento, ou seja, muitos indivíduos acreditam ter conhecimento sobre a notoriedade do registro civil. Entretanto, na realidade, eles possuem um falso conhecimento, haja vista que, por vezes, desconhecem até mesmo os benefícios que o registro civil proporciona. Com isso, devido a um falso conhecimento, muitos indivíduos são negligentes ao não darem a devida importância ao registro civil e padecem, posteriormente, para usufruir dos benefícios proporcionados por ele, como o acesso à educação. 

Outrossim, é imperativo pontuar a negligência governamental como fator agravante para a perpetuação da invisibilidade gerada pela ausência de registro civil. Nessa perspectiva, conforme a Constituição Federal, promulgada em 1988, todos têm direito à cidadania. No entanto, esse direito não tem sido presente na vida de alguns brasileiros, visto que o registro de nascimento, um dos principais indicadores de cidadania, é tido como inexistente para muitos cidadãos. Logo, é evidente que, muitas vezes, os governantes, por não realizarem medidas para impulsionar a realização da documentação pessoal, deturpam o ideal da Carta Magna, negligenciando a garantia da cidadania. 

Portanto, urge que medidas sejam tomadas para diminuir a invisibilidade do povo frente à realização do registro civil no país. Sendo assim, sugere-se que o Ministério da Educação, cuja função é garantir o conhecimento a todos, juntamente ao Ministério da Cidadania, lance um projeto educativo sobre a importância do registro civil. Esse projeto ocorrerá nos meios de comunicação, como rádio, televisão e internet, de modo a fazer um maior número de pessoas ser atingido. Assim, com informações aprofundadas acerca da notoriedade da documentação pessoal, mais pessoas serão impactadas com os seus benefícios e terão, deveras, o direito à cidadania efetivado. Dessa forma, espera-se que os brasileiros não tenham mais seu direito negligenciado assim como o menino de “Segunda Chamada”.

Redação Enem 2021