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Invisibilidade e registro civil: a garantia de acesso à cidadania no Brasil – Enem 2021

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Em 1988, membros do parlamento reuniram-se para realizar o documento de maior jurisdição no Brasil: a Constituição Federal, a qual inclui direitos a todos os cidadãos, que devem ser concretizados pelo governo. Contudo, diversos indivíduos são, atualmente, privados dos privilégios presentes na Carta Magna, uma vez que têm sua cidadania restrita pelos obstáculos enfrentados na adquirição do registro civil, o que os tornam invisíveis ao Estado. Nesse sentido, a desigualdade social e o individualismo da população atuam como alicerces da restrição do acesso à regalia primordial – o reconhecimento da existência – e, por isso, devem ser analisados.

Em primeiro lugar, as diferenças entre as camadas sociais brasileiras tornam parcela populacional desprezada e ferem o mundo capitalista, porquanto é um problema que dificulta o acesso à cidadania. A esse respeito, é pertinente mencionar o sociólogo inglês Herbert Spencer. Segundo seu pensamento, as pessoas mais adaptadas socialmente – no caso, as que possuem documentação pessoal – tendem a conquistar e a permanecer nas posições privilegiadas da civilização. Dessa maneira, percebe-se que a privação do registro civil não só amplia a desigualdade, já que deixa muitos brasileiros marginalizados do país, ou seja, invisíveis ao Estado e com suas garantias ausentes, como também impedem a evolução que o capitalismo disponibiliza: um pobre se tornar rico, por exemplo. Logo, enquanto a desigualdade se fizer presente no Brasil, mais seres humanos serão desprezados e viver-se-á um cenário mentiroso de capitalismo.

Ademais, as ações egoístas dos cidadãos, como a existência de estigmas acerca daqueles que não possuem certidão de nascimento, ampliam as diferenças e, com isso, restringem a cidadania. Nesse panorama, o escritor Sérgio Buarque de Holanda, em “Raízes do Brasil”, desenvolve o conceito de “cordialidade”, que, para o autor, define o domínio de relações superficiais, isto é, as pessoas ignoram os problemas alheios. Fora da obra literária, vê-se semelhança entre os brasileiros com esse ideal, visto que eles não se importam com a invisibilidade de outros, que, de acordo com o IBGE, atinge a estimativa de quase 3 milhões de indivíduos sem certidão de nascimento. Infelizmente, tal dado só tende a aumentar devido à negligência populacional, a qual é incentivada pelos preconceitos em relação aos privados de garantias, sobre esse quadro. Desse modo, o altruísmo deve ser mobilizado para desconstruir estigmas e, assim, democratizar o registro civil.

Portanto, é mister universalizar o acesso à cidadania no território brasileiro. Para isso, urge que o Estado reduza as desigualdades entre as camadas sociais, por meio de uma disponibilização de documentos pessoais, que seria gratuita e acessível a todos, como a Constituição Federal de 1988 defende ao responsabilizar o governo pela promoção de direitos, a fim de ter uma civilização inclusa – em que ninguém é invisível e restrito de privilégios pela ausência do registro civil – e de efetivar uma realidade sem a permanência de um falso capitalismo. Além disso, as famílias são responsáveis por educar seus parentes sobre a importância de ser altruísta, com o intuito de desfazer os preconceitos que tangem os marginalizados e de democratizar a certidão de nascimento. Com essas medidas, a adaptação no tecido civil será igual e todos terão seus direitos concretizados.

 

Na folha, tive:

Introdução: 6 linhas

D1: 8 linhas

D2: 8 linhas

Conclusão: 8 linhas

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1 Correção

  1. olá
    Em 1988, membros do parlamento reuniram-se para realizar o documento de maior jurisdição no Brasil: a Constituição Federal, a qual inclui direitos a todos os cidadãos, que devem ser concretizados pelo governo. Contudo, diversos indivíduos são, atualmente, privados dos privilégios presentes na Carta Magna, uma vez que têm sua cidadania restrita pelos obstáculos enfrentados na adquirição do registro civil, o que os tornam invisíveis ao Estado. Nesse sentido, a desigualdade social e o individualismo da população atuam como alicerces da restrição do acesso à regalia primordial – o reconhecimento da existência – e, por isso, devem ser analisados.
    Excelente introdução, sem erros gramaticais! Poderia ter explorado mais o conceito de invisibilidade dentro dessa pauta.

    Em primeiro lugar, as diferenças entre as camadas sociais brasileiras tornam parcela populacional desprezada e ferem o mundo capitalista, porquanto é um problema que dificulta o acesso à cidadania. A esse respeito, é pertinente mencionar o sociólogo inglês Herbert Spencer. Segundo seu pensamento, as pessoas mais adaptadas socialmente – no caso, as que possuem documentação pessoal – tendem a conquistar e a permanecer nas posições privilegiadas da civilização. Dessa maneira, percebe-se que a privação do registro civil não só amplia a desigualdade, já que deixa muitos brasileiros marginalizados do país, ou seja, invisíveis ao Estado e com suas garantias ausentes, como também impedem a evolução que o capitalismo disponibiliza: um pobre se tornar rico, por exemplo. Logo, enquanto a desigualdade se fizer presente no Brasil, mais seres humanos serão desprezados e viver-se-á um cenário mentiroso de capitalismo.
    Ficou bom, teve mínimos desvios gramaticais. Poderia ter deixado mais claro a questão do capitalismo.

    Ademais, as ações egoístas dos cidadãos, como a existência de estigmas acerca daqueles que não possuem certidão de nascimento, ampliam as diferenças e, com isso, restringem a cidadania. Nesse panorama, o escritor Sérgio Buarque de Holanda, em “Raízes do Brasil”, desenvolve o conceito de “cordialidade”, que, para o autor, define o domínio de relações superficiais, isto é, as pessoas ignoram os problemas alheios. Fora da obra literária, vê-se semelhança entre os brasileiros com esse ideal, visto que eles não se importam com a invisibilidade de outros, que, de acordo com o IBGE, atinge a estimativa de quase 3 milhões de indivíduos sem certidão de nascimento. Infelizmente, tal dado só tende a aumentar devido à negligência populacional, a qual é incentivada pelos preconceitos em relação aos privados de garantias, sobre esse quadro. Desse modo, o altruísmo deve ser mobilizado para desconstruir estigmas e, assim, democratizar o registro civil.
    Ficou muito bom! Acho que poderia ter explorado mais a análise de causas, não é apenas a negligência populacional que corrobora com esse cenário.

    Portanto, é mister universalizar o acesso à cidadania no território brasileiro. Para isso, urge que o Estado reduza as desigualdades entre as camadas sociais, por meio de uma disponibilização de documentos pessoais, que seria gratuita e acessível a todos, como a Constituição Federal de 1988 defende ao responsabilizar o governo pela promoção de direitos, a fim de ter uma civilização inclusa – em que ninguém é invisível e restrito de privilégios pela ausência do registro civil – e de efetivar uma realidade sem a permanência de um falso capitalismo. Além disso, as famílias são responsáveis por educar seus parentes sobre a importância de ser altruísta, com o intuito de desfazer os preconceitos que tangem os marginalizados e de democratizar a certidão de nascimento. Com essas medidas, a adaptação no tecido civil será igual e todos terão seus direitos concretizados.
    Excelentes propostas de intervenção!
    Você perderia pontos nas competências 3 e 4. Sua nota estará ente 920 e 940. Parabéns, achei muito bem escrito!

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