Invisibilidade e o registro civil associado à garantia de acesso à cidadania no Brasil

O cantor e compositor Cazuza afirma: “Eu vejo o futuro repetir o passado” em sua canção “O Tempo Não Para”. Nesse sentido, ele trata como possível o fato de haver reflexos do passado no futuro. Sob essa perspectiva, a invisibilidade e o registro civil associado à garantia de acesso à cidadania no Brasil pode acarretar problemas futuros, visto que não é uma problemática exclusivamente atual. Isso se dá tanto pela dificuldade de obtenção do registro, quanto pela exclusão social aos indivíduos não possuintes do documento.

Inicialmente, pode-se afirmar que cidadãos em situação de desigualdade, como pobreza e distinção racial, sofrem dificuldade em acessar aos meios de locomoção para os locais de obtenção do registro, assim como podem não ter as informações necessárias de como realizar essa emissão. À vista disso, não são todos que conseguem ter o documento, o que causa a violação do que é dito na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que afirma que todos possuem direitos igualitários.

Ademais, cabe salientar a exclusão social como fator relevante da invisibilidade no país, uma vez que ao não possuir o registro civil, o indivíduo não pode obter outros documentos, nem ter acesso à benefícios sociais. Sob essa ótica, é imprescindível que medidas sejam tomadas para resolução de tal prerrogativa.

Portanto, faz-se necessário que o Estado promova aos cidadãos maior facilidade de acesso, por meio da criação de mais locais de emissão do registro civil – inclusive nas localidades de vulnerabilidade social. Além disso, faz-se necessário a divulgação de informações, assim como a prestação de auxílio para realizar a emissão do registro, a fim de que todos possam garantir o seu documento e se ausentarem da exclusão social por não possuí-lo. Com isso será minimizada a taxa de invisibilidade, havendo acesso de todos à cidadania no Brasil.