Invisibilidade do registro civil: garantia de acesso à cidadania

Em “vidas secas”, obra literária de Graciliano Ramos, Fabiano e sua família vivem uma situação desgastante  marcada principalmente pela miséria.  No livro os filhos do protagonista não recebem nomes,  sendo limitados a serem chamados de apenas “mais velho” e o “mais novo” recurso do autor para evidenciar a desumanização do individuo. Ao sairmos da literatura ainda sem desconsiderar o contexto histórico da obra podemos notar a problemática: a não garantia de cidadania pela invisibilidade da falta do registro civil, documento que garante acesso  á cidadania no Brasil e previne  a invisibilidade social. Nesse sentido, a ausência desse documento causa a marginalização da população e impede a evolução social dos brasileiros.

É nítido a deficiência do registro civil repercute, sem duvida na persistente  falta de pertencimento do cidadão brasileiro. Assim para que haja uma cidadania completa no Brasil é necessária a existência também dos direitos sociais, políticos e civil não garantido é possível fazer com que a cidadania seja alcançada.

A falta de cidadania na população reflete na manutenção de uma sociedade excluída. De acordo com a analise da antropóloga brasileira Lilia Schwarcz, desde a independência do Brasil, não há a formação de um ideal de coletividade. Com isso se mantem o caráter de exclusão social, sobre tudo as pessoas que não tiveram o registro oficial.

Portanto fica claro que medidas são necessárias para eliminar a invisibilidade social provocada pela ausência de registos civis. Nesse sentido, é importante que os tribunais de justiça de todo o território nacional ampliem programas para percorrer as cidades brasileiras para garantir a documentação de nascimento da população. Assim, será possível garantir com que mais cidadãos tenham acesso plenos aos seus direitos e possam participar ativamente da sociedade.