Implicações da falta de saneamento básico na saúde pública brasileira

Sabe-se que o saneamento básico é um direito que deve ser concedido por lei pelo Governo a todos os cidadãos brasileiros e está diretamente ligado a saúde pública, porém na atualidade percebe-se que há uma lacuna na efetividade de entregar os serviços que fazem parte desse conceito para uma parcela da população. Desse modo, se faz necessário analisar o descaso governamental e o abismo social como fatores que desencadeiam a problemática gerando consequências para a sociedade.

Nesse viés, é notório que a brecha deixada pelo Governo na oferta de saneamento básico para a população é um impasse para a saúde pública. Visto que, no país há pessoas que não têm banheiro, redes de esgoto ou local ideal para despejar seus resíduos ficando a mercê de várias doenças – das quais são contraídas por vetores que estão nas águas contaminadas ou áreas onde a quantidade de lixo é extrema – indentifica-se que o atual cenário brasileiro fere a Constituição Federal, na qual alguns dos deveres do Estado é oferecer o abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos para os cidadãos visando seu bem-estar.

Ademais, o abismo social vivenciado no país reprime os direitos de muitos brasileiros de serem cumpridos na sua totalidade, conduzindo a sociedade para problemas como o da falta de saneamento básico. Segundo dados do IBGE, a região Nordeste possui quase metade da pobreza de todo o Brasil, essa informação demonstra que a concentração de renda no país é alta e dessa maneira, enquanto alguns usufruem de plenos direitos a população de algumas regiões vive na precariedade sem ter água potável e sistemas de esgoto, ficando assim suscetíveis a vetores de doenças e desassistidas pelo Governo.

Portanto, cabe ao Estado juntamente com o Ministério da Saúde, orgão responsável pelos programas de saneamento básico, oferecer de maneira harmônica os serviços e a infraestrutura necessárias para população, através da fiscalização das leis e ações já existentes sobre o assunto, como a construção de redes de esgoto em todo território brasileiro e criação de programas de auxílio a população de baixa renda, visando assim  diminuir o abismo social e cumprir o que está  previsto pela Constituição Federal. Também deve construir aterros sanitários nos locais onde ainda não têm e realizar campanhas direcionadas ao saneamento básico, tomadas essas providências a saúde pública será ampliada no país.