Impasses Para A Superação Da Transfobia No Brasil

A Constituição Federal de 1988 – documento jurídico mais importante do país – garante acesso à segurança como direito de todos os cidadãos. No entanto, a população se mostra distante da realidade prometida pela norma constitucional, principalmente no que diz respeito aos Impasses da Superação da Transfobia no Brasil. Faz-se necessário a análise da omissão do estado e da diferença da sociedade.

Em primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a transfobia. Além disso, o Brasil tem maior parada do orgulho LGBT do mundo, e ainda assim, é um dos países mais homofóbicos. Segundo o filósofo John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a segurança, o que lamentavelmente é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar a diferença da sociedade como impulsionador da transfobia no Brasil. Segundo a ONG, 271 pessoas transgêneros foram assassinadas em 2018, sendo que 57% dessas vítimas ainda não teria completado 30 anos. Diante de tal exposto, o país que mais busca por pornografia transexuais na internet, também é o que mais mata essas pessoas. Logo é incabível que esse cenário continue a perdurar.

Dessa forma, pode-se perceber que o debate acerca da superação da transfobia é imprescindível para a construção de uma sociedade mais igualitária. Nessa lógica, é imperativo que o Ministério Público – tem como papel fiscalizar e proteger os princípios e interesses fundamentais da comunidade – traga mais segurança para que os transexuais desfrutem do lazer, educação, saúde, arte e cultura, por meio de palestras e propagandas incentivando a superação da transfobia e inclusão dos LGBT’s. Assim, será consolidada um corpo social mais unificado, em quê o estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.