Impactos da ausência de projetos culturais nas escolas brasileiras

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/1990, assegura direitos fundamentais ao público alvo, dentre eles está o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, visto que tais direitos irão garantir um desenvolvimento sadio e harmonioso à esses sujeitos. Em contrapartida, a prática educacional em escolas brasileiras que minimizam, ou não oportunizam, projetos culturais causa diversos impactos prejudiciais na vida de seus alunos a curto e a longo prazo, a saber, respectivamente: impede que habilidades sejam ampliadas e desenvolvidas e torna-os futuros indivíduos com falta de criticidade sobre o mundo.

Desse modo, as implicações instantâneas da falta de cultura nas escolas se deve ao fato da criança ou adolescente ser impedido de desenvolver habilidades e conhecimentos. Tal pois, segundo o pensador Vygotsky, um grande contribuidor para as teorias de aprendizagem na área da psicologia e educação, o sujeito se desenvolve de acordo com as interações que faz com seu meio. Sob essa ótica, na medida em que a criança ou adolescente esteja imerso à demanda diversa de arte, literatura, movimentos sociais, terá mais chances de descobrir potencialidades e desenvolvê-las. Para tanto, faz-se necessário uma mobilização política que fomente tais práticas nas escolas.

Ademais, em uma perspectiva desfavorável, uma criança ou adolescente que, durante a vida escolar, não teve oportunidades de participar de movimentos culturais tem grandes probabilidades de se tornar um adulto com pouca capacidade de crítica social. Um dos princípios do ensino, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (nº 9394/96), é o de liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. De fato, esse ensino busca preparar o sujeito para o exercício da sua cidadania, o qual, será deficiente caso o cultura não esteja presente no tempo escolar. Tempo esse, em que se desenvolve pensamentos, criticidades sobre as mazelas do mundo e do país, entre outros conceitos. Desse modo, a carência de oportunidades culturais acarreta em grandes possibilidades de um ensino crítico defasado.

Portanto, a ausência de projetos culturais nas escolas brasileiras precisa ser revertida. Para isso, cabe ao Ministério da Educação, órgão governamental responsável pelas políticas públicas educacionais, realizar formações acadêmicas com diretores e dirigentes escolares, de modo a fomentar práticas educativas que assegurem o que já determinado nas citadas leis. Além disso, é preciso que o mesmo órgão supracitado invista em repasse de recurso financeiro para tornar tais práticas possíveis. Desse modo, as escolas irão assegurar o acesso à cultura já previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.