Há realmente uma essencialidade de uso de dados para formular políticas públicas?

# A redação foi para um processo seletivo que participei. Gostaria da opinião de vocês. Se possível com nota, por favor.

Mais do que números, dados públicos são meios essenciais para construção de diagnósticos precisos, principalmente na formulação de políticas públicas. Entende-se a importância que os mesmos apresentam quando queremos , por exemplo, entender uma demanda recorrente de um município ou mesmo entender por quais motivos determinados países crescem enquanto outros ficam estagnado. Mas ainda há muitos problemas quanto a eles, seja sobre como acessá-los ou mesmo utilizá-los. 

No que tange ao primeiro ponto, ou seja,a o acesso a dados públicos, ainda que exista a lei de acesso à informação (LAI), há  muita ausência de informações sobre a respectiva lei, o que acaba por ocasionar falta de políticas públicas, sendo estas essenciais para o desenvolvimento do país ou até mesmo ausência de informações para o cidadão, que quer ficar a par de como está a saúde, educação ou outras pautas do seu município, estado ou país.

 Alguns dos motivos para que essa ausência de informações dos dados ocorra, pode ser por natureza governamental, com vieses políticos, podendo citar o caso da Coreia do Norte, onde o país não divulga seus dados para o público interno ou externo , ou por falta de iniciativa, onde órgãos municipais, federais não demonstram vontade em querer apresentar essa “ferramenta” para suas respectivas populações. O principal problema em tudo isso, como já mencionado, é o fato de não se terem políticas públicas, com evidências precisas, para construção das mesmas ou até mesmo, na pior das hipóteses, não se terem políticas públicas, pois com a ausência de dados, os gestores não se veem encorajados a realizar políticas.

 Ainda nesta linha, ocorre o oposto, porém, esse oposto, não costuma-se ser eficaz, pois ainda entra a “política pública de boteco”, onde pelos gestores terem a vontade ajuda sua população, mas não conhecerem os dados, para terem diagnósticos e formulações de políticas mais precisas, acabam mais prejudicando do que ajudando seu povo, principalmente, porque toda política formulada por gestores públicos, são financiadas através de recursos provenientes de impostos, que são pagos pelo seu próprio povo, onde  além de ser oneroso para seu povo, não gera resultados promissores. 

Um outro ponto, não menos importante, é o fato de que ainda que saibamos da existência dos dados públicos, sua forma de extração e visualização são também passíveis de problemáticas. Muitos dos dados, quando os buscamos, costumam vir de forma desagregada, com dados faltantes ou mesmo com falta de instruções em suas plataformas sobre como extraí-los. Uma das plataformas que podemos citar como exemplo é o caso da plataforma do SICONFI, do Tesouro Nacional, onde quando queremos realizar algumas análises com os dados do Tesouro, nos deparamos com  dificuldades, devido ao fato de os dados ou não estarem consolidados ou convidativos para serem utilizados para analytics.

Portanto, com base nos expostos acima, vemos ainda uma defasagem quanto a disseminação da existência dos dados ou mesmo da forma como eles nos são apresentados. Acredito que há soluções, soluções essas que ajudariam há mapear melhores prognósticos para formulações de políticas públicas na nação , onde, se pegarmos, por exemplo,nosso próprio país, o mesmo tanto precisa delas. Algumas das possíveis soluções, destacando a importância dos dados públicos para formulação de políticas, são 3: difusão da existência de dados (1) , melhoramento das plataformas de dados públicos (2) e capacitação para melhor uso e eficîencia dos mesmos (3).

Sobre (1), vejo as mídias, seja televisa ou em redes sociais, como principal difusoras dos dados, pois a partir do momento que as mesmas divulgam sobre a existência dos dados, faz com que pessoas se interessem mais por quererem saber ou buscar saber sobre como anda sua cidade, estado, ou como cobrar e/ou acompanhar as cobranças feitas para aquele determinado prefeito ou governador sobre as pautas referentes a seu país, em síntese, muitas são as formas de propagação para as pessoas se informarem sobre os dados públicos e cobrarem melhores programas de políticas públicos para seu país. No que tange (2), esse recai principalmente aos gestores públicos, pois são, em média, os que mais irão utilizar as plataformas,para tomada de decisões nas formulações de políticas públicas. Tendo em vista isso, caso as plataformas fossem mais organizadas, com os dados dimensionados da forma correta, com notas metodológicas e técnicas explicando cada tópicos das plataformas, isso facilitaria, de uma forma demasiadamente grande, para encorajamento e melhores decisões dos gestores, quando quiserem mapear problemas e prover diagnósticos. Um exemplo de plataforma, se dá justamente em uma plataforma alternativa a da SICONFI, a Rsiconfi, que foi criada em Shiny, onde além de convidativa, é bastante intuitiva quando queremos fazer uma busca, como por exemplo, saber o quanto dois municípios fluminenses gastam com educação e assim formular políticas para, em caso de um elevado gasto com educação, usar de forma mais eficaz, na realização de programas de políticas públicas na área. Essa (2), portanto, vai muito dá vontade dos criadores ou dos programadores que alimentam essas plataformas, para construírem a mesma de forma mais intuitiva para quem deseja acessá-la.

Por fim, não menos importante, a (3), poderia vir a ser uma solução que pode gerar eficácia, pois, às vezes, pode-se existir falta de capacitação, por parte desses programadores, ou mesmo, por quem alimenta os sites, para uso. Através dessa capacitação, os programadores ou outros responsáveis pela construção do site, teriam mais habilidades ou interesse para melhorar nosso quadro atual no que tange aos dados públicos, para assim formularem melhores políticas em todos os âmbitos.

Por fim, sabemos da importância dos dados para uma melhor eficácia nas formulações de políticas, sendo, portanto, essencial que as soluções propostas ocorram e assim cheguemos a um maior desenvolvimento no país, com o máximo de bem-estar possível.