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Foro Privilegiado: Privilégio Pessoal ou Proteção do Exercício de Função?

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Segundo o filósofo Aristóteles, a política não deveria ser a arte de dominar, mas sim a arte de fazer justiça. Essa visão encaixa-se na questão polêmica a respeito do foro privilegiado pois associa que embora esse benefício jurídico seja para proteger e preservar cargos políticos, ocorre a utilização desnecessária por parte dos Membros do Congresso Nacional.

De acordo com o cientista político David Fleischer, o objetivo do foro privilegiado é proteger a imunidade parlamentar, porém no Brasil virou impunidade parlamentar, protegendo as autoridades da justiça. Retomando a visão de Aristóteles pois claramente há o desejo de dominação, uma vez que qualquer ação realizada pelo beneficiado não será investigado ou julgado.

Em segundo plano, dados divulgados em abril pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado Federal apontam que no Brasil, há 54.990 autoridades com foro especial. Esses dados revelam que esse benefício vai além da proteção de certos cargos políticos, tornando esse modelo ineficiente e causando a invalidade da justiça no país.

Portanto, compete ao Ministério da Justiça que tem como função social garantir a proteção de leis e a justiça no Brasil, junto com a Câmara e o Senado, realizar pautas que visem mudanças em relação ao uso do benefício, assegurando que somente determinados cargos irão utilizar através de leis e regulamentações implantadas no campo da política, fazendo juz ao verdadeiro objetivo do foro privilegiado.

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2 Correções

  1. Vou colocar aqui as competências para você decorar
    Competência I: demonstrar domínio da norma culta da língua portuguesa
    Competência II: compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo
    Competência III: selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista
    Competência IV: demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação
    Competência V: elaborar proposta de solução para o problema abordado, mostrando respeito aos valores humanos e considerando a diversidade sociocultural.
    Acho que já faz um tempo desde essa redação e você deve notar coisas que você faria diferente, sinal que você aprendeu mais coisas
    Quero comentar que você escreve bem, deve ficar atento às vírgulas: por exemplo aqui/ uma pesquisa divulgada pela revista Scientific American, relaciona… (essa vírgula não deve fazer parte), você também deve fazer mais linhas de argumentação, e quando for organizar seu texto, faça do mesmo tamanho a introdução/conclusão e gêmeos os desenvolvimentos.
    Continue praticando e estude cada uma.

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  2. Olá!
    1° parágrafo: sua introdução ficou um pouco superficial, é necessário que você contextualize sua citação de Aristóteles correlacionando-a com o problema abordado no tema, e não somente explicando o que a frase quer dizer. Além do mais, você precisa deixar sua tese no parágrafo de introdução.
    2° parágrafo: não é muito legal que você comece um parágrafo (de argumentação) diretamente com uma citação. “De acordo com o cientista político David Fleischer, o objetivo do foro privilegiado é proteger a imunidade parlamentar, porém no Brasil virou impunidade parlamentar, protegendo as autoridades da justiça.” Por que o foro privilegiado virou uma impunidade parlamentar no Brasil? Estão usufruindo indevidamente dele? Quem não está garantido que ele seja exercido corretamente? Você precisa explicar tudo o que adiciona ao seu texto, caso contrário, irá parecer que você quis apenas “encher linguiça”.
    3° parágrafo: a mesma coisa aconteceu nesse parágrafo, você colocou um dado e explicou ele, mas faltou contextualizar com o texto.
    4° parágrafo: como serão realizadas essas pautas? De que modo? Seja o mais detalhista possível no último parágrafo.
    Parabéns pelo esforço! ❤

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