EXPLORAÇÃO TRABALHISTA NO CONTEXTO ATUAL

Na novela Cheias de Charme da rede Globo, as personagens principais são retratadas como empregadas domésticas que prestam serviços a uma cantora famosa que às agride verbalmente e exerce o preconceito de forma diária. Nesse sentido, a narrativa mostra a trajetória individual de cada uma delas em busca da quebra do prejulgamento e abusos diários. Fora da ficção, a exploração é real segundo o levantamento do site Reporter Brasil, mesmo após a assinatura da Lei Áurea, trabalhos informais e irregulares são rotineiramente descobertos pelos orgãos de segurança pública responsáveis.

Em primeiro lugar, é imprescíndivel observar que no Brasil com o passar dos anos, o  desemprego se acentua mais e segundo dados do IBGE como consequência, os candidatos para a inserção no mercado de trabalho aceitam a prestação de serviços com benefícios cada vez menores, visando o desespero e o sustento da própria família.

Além disso, com a queda do sindicato em 2020 no governo Bolsonaro, os atuais colaboradores de organizações realizam às negociações diretamente com seus supervisores, sem intermédio de uma corporação defensora. Por conseguinte, acabam aceitando a retirada dos próprios direitos, temendo a exclusão do mesmo na empresa e levando em consideração a dificuldade para se realocar na sociedade.

Segundo Aristóteles, o homem intelectual não deve realizar trabalho braçal, porém no contexto em que o mesmo se insere, o direito a escolha não está em questão. Com a acentuação do corte de vagas, o índividuo se limita no bloco capitalista a ser agente passivo de grandes e pequenos contratos, como em Cheias de Charme, onde acontece o assédio moral e o descaso com os funcionários fazendo com que assim parte da liberdade e necessidades do contratado sejam extintas. Há quem diga que a escravidão acabou, porém o sistema trabalhista está mais próximo desse fator do que da sua própria idealização.

Portanto, é necessário que os orgãos Legislativo, Judiciário e Administrativo se reunam para em consenso formular por meio de decretos a exerção da garantia ao direito às necessidades básicas dos trabalhadores tais como auxílio alimentação, transporte, plano de saúde e salário adequado, a implementação de penas em acordo com os direitos humanos e principalmente as complementações necessárias para garantir que cada orgão de âmbito estadual e municipal repasse o projeto de lei aos prestadores de serviços. Somente assim, será possível estourar a bolha da exploração e garantir que a lei áurea deixe de ser idealizada e se torne um plano real na vida de cada cidadão.