ÊXODO RURAL E URBANIZAÇÃO NO BRASIL

O êxodo rural é um movimento migratório muito importante para a dinâmica e a organização social de um país. É por meio dele que se formam e crescem as cidades e grandes centros urbanos, trazendo consigo uma série de problemas estruturais. A urbanização muitas vezes antes vista como progresso ,não e sintoma de que a cidade é mais atrativa , mas um reflexo de que o  campo se tornou menos sustentável.  O êxodo rural resulta em diversos problemas, no campo gera a diminuição da população rural no país, escassez de mão-de-obra e automaticamente diminui a produção de alimentos e matéria-prima, dessa forma força a inflação e há aumento no custo de vida.

Movimentos pelo ordenamento jurídico e administrativo da questão urbana vinham se consolidando desde a década de 1970, mas foi apenas na Assembleia Nacional Constituinte, em 1988, que houve um avanço concreto: a inclusão da função social da propriedade na Constituição Federal. O artigo 182 da Carta Magna foi o mecanismo formal para a transição de um conceito de propriedade privada tido como absoluto e incondicional para o direito público que privilegia os interesses coletivos – estabelecendo os Planos Diretores como instrumentos para cumpri-lo no âmbito municipal.

Nas áreas urbanas o êxodo rural ocasiona muitos problemas de ordem estrutural e social, os principais são; Aumento do desemprego: como o crescimento da população é muito acelerado, o mercado de trabalho não consegue absorver todos os trabalhadores, além disso, a falta de qualificação profissional dificulta a colocação em uma função. Aumento do subemprego: em decorrência da falta de emprego e necessidade de ganhar o sustento, muitas pessoas se sujeitam a desempenhar atividades sem vínculos empregatícios para, pelo menos, conseguir adquirir sua alimentação. Crescimento de favelas: a baixa renda e a falta de emprego derivam um problema na configuração da paisagem das cidades, uma vez que não podendo comprar um imóvel digno para morar muitas pessoas ocupam áreas periféricas sem condições e, em vários casos, em áreas de risco, isso provoca a expansão de casas precárias e bairros marginalizados.

Assim Com o arcabouço legal estabelecido no Estatuto da Cidades, as gestões municipais ganharam as ferramentas e mecanismos para gerir melhor o seu território, garantir o interesse coletivo sobre o privado e, com a participação da população, construir uma visão de cidade a ser trabalhada através do planejamento. Alguns anos depois, em 2003, o Brasil também inovou ao criar o Ministério das Cidades, fortalecendo a capacidade do governo federal de planejar e orientar as questões urbanas em âmbito local e regional.

A partir daí surgiram as políticas nacionais por setores, primeiro a Política Nacional de Habitação (2005), depois a de Saneamento Básico (2007), de Resíduos Sólidos (2010) e depois a de Mobilidade Urbana (2012). Elas exploram em detalhes, atualizam alguns aspectos do Estatuto da Cidade e estabelecem a exigência para os municípios de elaboração de planos setoriais. Para completar a legislação urbana brasileira até o momento, em 2015 é lançado o Estatuto da Metrópole, lei que estabelece as diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas instituídas pelos estados. Afim de amenizar os efeitos negativos do exido no campo seria facilitar o credito para que o  pequeno  produtor possa adquirir  maquinário dessa forma prospere e não abandonado o campo