ENEM – Tema: O aumento no uso de opioides no Brasil

     Ao visar um ainda maior acúmulo de capital, a Inglaterra do século XIX forçou e influenciou o comércio maciço de entorpecentes no território chinês. Para não testemunhar sua população sucumbir em meio ao vício, o governo da China precisou reagir, o que acarretou na chamada Guerra do Ópio. Entretanto, diferentemente do cenário chinês marcado pela influência externa,  o grave aumento do uso de opióides pelos cidadãos brasileiros se deve majoritariamente à ineficiência pública em conter esse mal. Nessa ótica, é preciso combater a prescrição médica indiscriminada que causa o problema, a fim de mitigar as consequências à saúde da população. 

     De início, é notório que a designação indisciplinada  de receituários médicos tem provocado o aumento do uso de opióides no Brasil. Como caso análogo, a Anvisa divulgou dados que revelam a comercialização no Brasil, de mais de 20 milhões de analgésicos à base de ópio somente em 2020. Com base no exposto, fica visível a apelação ao uso desses analgésicos de forma irresponsável, já que geralmente a dor pode ser controlada via outros medicamentos e até por tratamentos terapêuticos, conclusão feita de forma unânime pelo Conselho de Medicina . Assim, cabe aos órgãos competentes o trabalho em conjunto para mitigar a utilização de analgésicos narcóticos de forma indevida e prejudicial aos usuários.

     Em segunda análise, é válido salientar que a expansão do uso de opióides no Brasil tem implicações nocivas à saúde da população. Nesse aspecto, a Organização Mundial da Saúde alerta para  os altos riscos de dependência e até mesmo de morte por overdose causados pelo uso abusivo de substâncias à base de ópio. No tocante a isso, a Constituição Federal incumbe ao Governo o dever de garantir a saúde a todo cidadão brasileiro. No entanto, a alta no número de pacientes expostos aos riscos consequentes ao uso de narcóticos mostra a inabilidade estatal em cumprir a Magna Carta. Dessa forma, enquanto se mantiver a ineficiência governamental, haverá danos à saúde pública.

     O aumento do uso de opióides deve, portanto, ser urgentemente interrompido. Para tanto, cabe ao Ministério da Saúde, juntamente com o Conselho Nacional de Medicina – órgão que normatiza a prática da profissão médica – fiscalizar a emissão de receitas nos hospitais e postos de saúde, bem como divulgar, por meio de campanhas informativas, as contraindicações do uso desnecessário e irresponsável dos derivados do ópio. Tais ações devem ser tomadas para que a prescrição seja feita com responsabilidade e a sociedade seja desencorajada a fazer o uso indevido desses medicamentos. Destarte, é possível evitar o doloroso cenário que gerou a Guerra Anglo-Chinesa.