(ENEM 2020) – COLOQUEM NOTA, POR FAVOR – O estigma associado às doenças mentais na sociedade brasileira

O preâmbulo da Constituição Federal, de 1988, reconhece o pluralismo – presente na sociedade brasileira- e condena atitudes preconceituosas. Entretanto, tem-se, no brasil, o crescente estigma relacionado às doenças mentais, ato o qual se torna extremamente danoso ao desenvolvimento social e, por isso, demanda a atuação mais decisiva de agentes estatais. Ademais, faz-se necessário abordar a questão da discriminação e da omissão estatal como aspectos que dificultam a superação da problemática.

Em primeiro lugar, vale ressaltar que a discriminação colabora com o problema em discussão. Sob essa perspectiva, o ato de discriminar um indivíduo por possuir algum tipo de patologia mental transmuta-se a uma violência, uma vez que essas pessoas são marginalizadas e julgadas incapazes de terem responsabilidade e controle de suas próprias vidas. Desse modo, Judith Butler, filósofa estadunidense, relata sobre a ética da violência: consiste na justificação de violências pautada na diferença de corpos. Dessa forma, é indubitável que a discriminação, associada às doenças mentais, ocorre em virtude do sentimento de superioridade de quem não possui esses tipos de doenças. Por conseguinte, o preconceito – referente às doenças mentais- deve ser reconsiderado e combatido, devido a sua prejudicialidade.

Outrossim, o Estado é omisso quando não investe em políticas assistencialistas e preventivas às pessoas com transtornos mentais. À vista disso, a falta de informes, relacionados a como diagnosticar e prevenir doenças mentais corrobora a recorrência de casos de patologias, como a depressão, na sociedade brasileira. Sob essa ótica, o artigo 3, inciso IV, da Carta Magna, diz que é obrigação fundamental do Estado promover o bem de todos. Dessa maneira, é notório que o Estado deixa de cumprir integralmente a sua função quando não assiste às pessoas com patologias mentais. Assim, o Estado contribui – inconstitucionalmente – com a manutenção dessa realidade social.

Evidenciam-se, portanto, os estigmas relativos às doenças mentais e reafirma-se a necessidade de ações governamentais. Sendo assim, cabe ao Ministério da Educação investir na quebra de discriminações de pessoas com doenças mentais, por meio de um projeto interdisciplinar – que será obrigatório em todo o sistema educacional- que visará ensinar a como lidar com pessoas que são acometidas por essas patologias, a fim de diminuir os preconceitos sofridos por portadores de doenças mentais. Além disso, compete ao Governo Federal, em parceria com a Grande Mídia, divulgar dados de prevenção e tratamento de patologias mentais, por intermédio de propagandas televisivas – que atingirão uma maior parcela da população e não se restringirão a determinados públicos-, com o fito de mitigar a questão da omissão estatal. Destarte, será possível construir uma sociedade que respeite a pluralidade, promover uma melhoria de vida às pessoas que sofrem com doenças mentais e erradicar o preconceito, assim como diz o preâmbulo da Carta Magna.