Empregos informais

A escravidão , encerrada com a Lei Áurea em 1988, aboliu a servidão dos negros e indígenas por 400 anos , todavia  há sinais de que essa modalidade como mão de obra não acabou , apenas se modificou para tempos atuais.

Hodiernamente , existe a constituição de 1988 que garante , portanto, a todos o direito à profissionalização e ao trabalho . Direito esse adquerido após anos de muita luta pela liberdade , todavia consoante afirma o musico Cazuza ”Eu vejo o futuro repetir o passado.”  evidencia que , apesar de vivermos em uma democracia , ainda somos reféns da escravidão institucionalizada . Devido , atualmente , o surto do novo coronavírus (COVID-19) muitos empregos formais , antes protegidos pela CLT(consolidação de leis trabalhistas criada em, 1934) foram afetados, ocorrendo , então , um êxodo de pessoas migrarem ao trabalhando informal. Devido a isso pessoas que estão desempregadas estão sujeitas a péssimas condições de trabalho má remunerações.

Dessarte , os mais frágeis na Pandemia voltam aos ancestrais que viviam em péssimas condições de vida. A Constituição Federal versa que : para o trabalho ser análogo a escravidão basta que seus direitos fundamentais sejam violados . Obrigar que um trabalhador não fundamental seja obrigado a se expor ao vírus é uma violação gravíssima a estes direitos.  Entretanto , a escravidão estruturada permite que o trabalhador viva em condições análogas e seus agentes não são punidos .

Por conseguinte , para a resolução da problemática , far-se-a necessário com que o Ministério do Trabalho fiscalize a todo rigor as empresas de todos os estados , para que se previna abusos com todos os trabalhadores . O legislativo , através das leis , devem fortificar a CLT na proteção dos cidadães ofertando-lhes ajuda , apoio e informação . O ministério da Comunicação deve, portanto, informar a todos sobre seus direitos , usando palestras e a internet , com exito e precisão conforme afirma o Filósofo João Paulo “O desemprego do homem deve ser tratado como tragédia e não como estatística econômica.”