Doenças sexualmente transmissíveis: negligência dos jovens ou deficiência do Estado?

No livro “Full-disclosure” da escritora nova-iorquina Camryn Garrett, é retratada a história de Simone, uma estudante do ensino médio de 16 anos HIV-positiva. Ao longo da narrativa, a protagonista tem de enfrentar o preconceito de seus colegas de classe quanto à sua condição, ao mesmo tempo em que lida com dúvidas incessantes a respeito de seus sentimentos, sua vida sexual e a mudança de escola. Comum à ficção, no Brasil, as doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) ainda são tidas como um tabu, fator potencializado pela falta de informação e da colaboração estatal.

Segundo o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, o amplo acesso à saúde é direito de todos e dever do Estado. Contudo, apesar do que é assegurado no código de leis nacional, as instituições escolares brasileiras não possuem em sua grade curricular a disciplina de educação sexual, caracterizada como um estudo capaz de proporcionar aos estudantes o conhecimento sobre seus próprios corpos e de sanar dúvidas, além de ser um veículo informacional. Atualmente, muitos indíviduos portadores de DSTs sofrem com a segregação social, influenciada pela carência de conhecimento da população a respeito dessas enfermidades e de suas formas de transmissão. Destarte, sem a introdução dos alunos a campos de aprendizado capazes de conscientizá-los sobre temáticas referentes ao corpo humano, doenças, prevenção e outros tópicos, mantém-se o cenário de ignorância e discriminação.

Outrossim, a perpetuação da problemática tem como um de seus agentes principais a negligência estatal. De acordo com o filósofo Zygmunt Bauman, propaga-se nos dias de hoje o fenômeno das “instituições zumbis”, expressão que refere-se à incúria dos órgãos governamentais e à degradação de suas funções social e política. Paralelamente, no país, há a carência de ações do Poder Público que busquem efetivamente reduzir a transmissão de DSTs e garantir um apoio médico e social aos pacientes, visando primordialmente seu bem-estar e opondo-se ao fenômeno discutido pelo estudioso polonês.

Portanto, é mister que medidas sejam tomadas para a mitigação do impasse. Inicialmente, o Ministério da Educação, a partir de verbas públicas, deverá inserir na grade curricular das instituições escolares públicas e privadas o estudo de educação sexual, propondo sessões de diálogo entre profissionais de saúde, alunos, pais e responsáveis, com o intuito de conscientizar a população quanto aos seus próprios organismos e doenças sexualmente transmissíveis, reduzindo a segregação social dos portadores destas. Ademais, o já existente Programa Nacional DST-AIDS, com o apoio do Ministério da Saúde, deverá assegurar, por meio do SUS, o acesso gratuito a tratamentos contra essas enfermidades, orientando os pacientes, a fim de democratizar o acesso à saúde sexual no país. Logo, informando a população e garantindo programas de saúde eficazes e acessíveis, espera-se que a realidade no Brasil torne-se divergente da enfrentada por Simone.