Direitos da criança e do adolescente: como enfrentar esse desafio nacional?

Os direitos da criança e do adolescente que são ditos pela lei 8.069 não tem a devida efetivação na sociedade. Há órgãos responsáveis para fazer a efetuação desses direitos na sociedade, entretanto é visto no cotidiano a violação desses direitos e não tendo a verdadeira  execução.

Decorrente de uma sociedade desigual, os direitos não são cumpridos de forma total como previsto na lei 8.069. O que se observa no cotidiano é a violação desses direitos e muitos não conhecem sobre esse assunto. Constitui-se um desafio fazer a real efetivação dessa lei, pois muitos ignoram e grande parte dessas crianças e adolescentes são atingidos pelas expressões da questão social levando a viver uma realidade inversa aquilo proposto por direito. Há a violação por meio do Estado, da sociedade e até mesmo da família, agentes esses que deveriam proteger o direito e zelar pelo cumprimento dos deveres. Portanto se faz um grande desafio fazer com que estes tenham seus direitos garantidos.

Entretanto há diversos setores da sociedade onde zelam pela efetivação dos direitos e deveres que são prescritos as crianças e adolescentes no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) onde esse Estatuto tem tido importantes evoluções ao longo dos anos e órgãos como o Conselho tutelar onde prezam pelo cumprimento desses direitos tem importante papel na sociedade atuando juntamente com outros profissionais. É importante ressaltar que comparado há anos passados atualmente embora ainda haja dificuldades a lei 8.069 é conhecida por órgãos da sociedade e se empenham em colaborar em sua efetivação. Portanto é visto que parte da sociedade luta para o real cumprimento e execução desses direitos e deveres na infância e juventude.

Conclui-se que embora haja em parte o cumprimento dos direitos e deveres previstos no ECA ainda há muita violação, sendo um desafio nacional fazer o devido cumprimento destes. Portanto cabem ao Governo a ampliação e melhoramento da Lei 8.069 para que seja conhecida e efetivada independente de classe social e que tenha sua execução através de ONGs com projetos para crianças e adolescentes na comunidade, e nas escolas, sociedade e família para que nacionalmente tenha a real efetivação.