Direitos Autorais e o Plágio na Internet

Quem é o detentor do direito autoral sobre uma obra? e o que é plágio? nem sempre estas são perguntas fáceis de serem respondidas, de tal forma que delitos são cometidos por falta de conhecimento do tema. Contudo, com o surgimento do mundo digital, regras para delimitar os direitos autorais, e o combate ao plágio se tornam cada vez mais necessárias.

A pirataria, quebra de direitos autorias, é algo normalizado no Brasil, perceptível através da existência de plataformas on-line que distribuem livremente conteúdo protegido. Porém, grande parte dos usuários dessas plataformas não possuem condições financeiras, como aponta uma pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de geografia e Estatística), de 2019, metade dos brasileiros vive com menos de quinhentos reais mensais. Sendo assim, inegavelmente a única possibilidade dessa parcela da população consumir esse tipo de conteúdo é através da ilegalidade.

O plágio, por conseguinte da alta velocidade de circulação da informação na internet, acaba sendo impulsionado, em virtude de muitas vezes ser cometido ou replicado, sem conhecimento, um exemplo são os “memes”, imagens humorísticas, onde geralmente o autor se torna desconhecido após inúmeros compartilhamentos. Portanto, medidas devem ser tomadas para resolver essa séria questão.

Portanto, visando os direitos autorais e a diminuição do plágio on-line o Ministério da Educação deve criar o projeto “Cinema Amigo”, por meio de escolas públicas filmes sejam exibidos aos fins de semana, com o objetivo de tornar essas obras acessíveis para a população carente, paralelamente também deve fazer campanhas de mídia, por meio da internet, com a finalidade de explicar o que é plágio. Somente assim, os direitos dos autores poderão enfim ser respeitos na internet.