Desrespeito ao ECA: Como lidar com essa questão?

No filme “Esqueceram de mim”, após um engano durante uma viagem de família, o garoto Kevin é deixado sozinho em casa e torna-se vítima de ameaças de dois ladrões. Fora da ficção, a situação das crianças e dos adolescentes brasileiros também é preocupante, uma vez que seus direitos não são respeitados. Acerca disso, a violência doméstica e a vulnerabilidade social são desafios que precisam ser lidados para superar essa problemática.

A partir desse cenário, pode-se afirmar que a violência cometida no ambiente familiar contra os infantes e os juvenis põe em risco seu bem-estar. Sob tal perspectiva, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família e da sociedade zelar pela proteção da vida dos menores. No entanto, o uso de agressões físicas como forma de punir os filhos é um hábito que persiste nos lares brasileiros. Como consequência, a denúncia desse crime é dificultada devido à proximidade da vítima e do agressor, e à minimização dada a esse tipo de violência. Com base nisso, conclui-se que a identificação dos sinais dessas agressões é fundamental para a proteção infantil.

Ademais, a falta de condições financeiras cria um espaço precário em que as necessidades das crianças não são atendidas. Nesse sentido, em um trecho da música “É bom ser criança”, o cantor Toquinho afirma: “É tão bom se divertir e não ter que trabalhar”. No entanto, infelizmente, tal frase não pode ser dita por todas as crianças do país, visto que o trabalho faz parte da realidade de muitos desde cedo. Dessa forma, para ajudar no sustento da família, várias infâncias são perdidas quando a educação e o lazer são substituídos por serviços perigosos e degradantes. Logo, ao preservar a qualidade de vida dos pais, o único dever dos filhos será o estudo.

Portanto, medidas são necessárias para a resolução desse problema. A fim de que os princípios defendidos pelo ECA sejam válidos para todos, urge que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos direcione grupos de assistentes sociais para comunidades carentes e instituições de ensino. Essa ação deve ser feita mediante o treinamento desses profissionais para identificar sinais de violência, além de avaliar as condições de vida nas habitações. Só assim, ao contrário de Kevin, as crianças terão segurança e poderão desfrutar dos seus direitos.