DESASTRES AMBIENTAIS: QUAL O PREÇO DO DESENVOLVIMENTO?

No século XVIII a mineração no Brasil desenvolveu-se com grande intensidade, o que levou Portugal a condição de maior produtor de ouro no mundo. Sob esse prisma, juntamente ao avanço econômico surgiram os impactos ao meio ambiente, tais como o desmatamento, danos ao solo e poluição da água. Hodiernamente, o cenário é verossímil ao Período Colonial, o qual ocorre devido a ausência de sustentabilidade comitante ao progresso, sendo responsável por acarretar vários desastres no ecossistema.

A priori, a carência de comprometimento sustentável compactua com a ocorrência de desastres ambientais. Nessa perspectiva, a obra O princípio da responsabilidade, escrita por por Hans Jonas, afirma que os seres humanos são responsáveis não somente pela situação presente, mas também pelas gerações futuras, pois elas têm igual direito à vida. E isso implica na tomada de decisões coletivas que imponham limites a destruição do meio em que habitam. Todavia, infelizmente, essa postura não é adotada pelo corpo social .

Em consequência disso, vê-se, constantemente, os efeitos que a ação antrópica causa ao ecossistema, por exemplo, o desastre de Mariana em 2015, que afetou a biodiversidade, matou diversas pessoas e ocasionou vários danos sociais aos moradores. Adicionalmente, também aconteceu em Brumadinho, em ambas as barragem se romperam, causando inumeros impasses para a sociedade. Apesar da ocorrência desses eventos, o Estado interferiu de forma insuficiente nesse panorâma, sendo condescendente com a continuidade da problemática. Ademais, conforme a Constituição, todos têm o direito a um ambiente equilibrado, e isso é dever do Poder Público, mas na prática não é seguido.

Portanto, é mister que o Estado tome providências para impedir que o desenvolvimento econômico sucatei a natureza. Dessa forma, para evitar os desastres ambientais, urge que o Congresso crie uma diretriz contendo como as empresas devem proceder em relação ao meio ambiente, o que fazer caso aconteça o desastre, bem como fornecer benefícios com relação aos impostos a quem aderir e aplicar punição aos que contrariarem. Além disso, o MMA deve ampliar a fiscalização nas empresas que possuem potencial de danificar a ambiência. Assim, o meio ambiente estará mais próximo a homeostase pautada na Constituição Federal de 1988.