Desastres ambientais: Qual o papel do Estado na busca pela resiliência

Em novembro de 2015, a população assistiu horrorizada à notícia do rompimento da barragem de uma mineradora na cidade de Mariana, Minas Gerais. Os impactos sociais e naturais gerados pelos rejeitos da mina foram sem precedentes, deixando um número expressivo de mortos, feridos e desabrigados, além de contaminar o ambiente com materiais tóxicos. Diante do exposto, cabe a reflexão acerca do papel do governo federal na elaboração de meios que visem a resiliência dos atingidos por desastres naturais, uma vez que o Estado brasileiro não fornece o amparo psicológico e socioeconômico necessários para as vítimas.

Primeiramente, é de suma importância apontar as causas que dificultam o processo de resiliência das pessoas afetadas pelos desastres. Sobre essas questão, pode-se recorrer ao exemplo da tragédia de Mariana. Nesse caso, a despeito dos esforços realizados pelas equipes de bombeiros, médicos e até pela própria mineradora, pouco se fez àqueles indivíduos impactados pelo acidente nos anos que se seguiram ao rompimento da barragem, fato esse que se refletiu na dificuldade que eles passaram na reorganização de suas vidas tanto no âmbito sanitário, quanto no socioeconômico. Em relação a isso, faz-se necessário ponderar que o auxílio aos desamparados é previsto como sendo função primordial do Estado pela Constituição de 1988.

Outrossim, é essencial analisar as consequências gerados pelo Estado brasileiro para com a população atingida. Dentre as mais importantes, pode-se citar os traumas relacionados aos episódios dos desastres, memorizados por aqueles que os viveram, uma vez que poucas pessoas são procuradas para receber o amparo psicológico adequado após situações como as mencionadas. Ademais, observa-se um grave problema em relação à moradia que, na maioria dos casos, já é precária antes mesmo do incidente, mas que agora acaba por se tornar inexistente para a maioria dos habitantes da localidade.

Portanto, depreende-se que ações governamentais são imprescindíveis no objetivo de mitigar o problema em questão. No que concerne a essa temática, é importantíssimo que o governo federal juntamente com estados e municípios desenvolvam programas sociais que visem o máximo desenvolvimento daqueles afetados por desastres naturais. Tais programas atuariam na forma de auxílio financeiro às famílias pelo período necessário a sua reorganização, bem como na forma de assistência médica e psicológica prioritária oferecida pelo SUS, pois, como já referido anteriormente, é papel do Estado proteger essas pessoas das adversidades que podem aparecer na vida dos cidadãos da nação brasileira.