Desafios para diminuir a superlotação do sistema penitenciário brasileiro

Na idade média as formas de punições para os indivíduos que cometiam crimes eram por meio de torturas em praça pública. No entanto, a partir do século XVIII, essa forma de reeducar os indivíduos e a sociedade sofreu algumas mudanças com a criação do sistema penitenciário. Contudo, apesar do avanço, um dos maiores obstáculos enfrentados pelos países, dentre eles o Brasil, é que tal como nos séculos passados, a maioria dos presídios, por vezes, só aplicam a punição ao ser e não o ressocializa para ser inserido novamente na sociedade.

No Brasil, esse fato decorre devido a diferentes fatores, dentre eles, a desigualdade social vigente no país. De acordo com os positivistas, como Augusto Comte, o meio determina o ser humano. Esse meio, que no Estado brasileiro é principalmente as regiões mais afastadas do centro econômico, é influenciado pela negligência que provém tanto do governo quanto da população mais abastada. Isso decorre porque ambos provocam o segregamento sociespacial e distribuem a renda de forma desigual para os diferentes setores, tais como educação e emprego. Todos estes fatos impulsionam alguns indivíduos com menos renda para a criminalidade e as recidivas na prisão.

No que tange as recidivas, alguns dados mostram que no Brasil, a cada 10 presos que foram libertos, 8 voltam para a prisão. Ademais, o país é o terceiro com a maior quantidade de encarcerados, superando mais do que 100 % de sua capacidade. Esses fatos demonstram que a prisão não cumpre um papel de reeducação dos indivíduos. Algumas das causas para que tal evento aconteça são, a baixa oportunidade, principalmente de emprego, que os que foram presos possuem. Além disso, a ociosidade encontrada na prisão leva a intensificação de pensamentos criminosos e de revolta que contribuem para o retorno a prisão.

Portanto, para que seja amenizada essa problemática e que os presos possuam a garantia do direito de ressocialização, e a população a segurança de receber um ex-privado de liberdade na sociedade, algumas medidas devem ser tomadas, dentre elas,  redução dos impostos governamentais para as empresas que comprovarem a contração de indivíduos que já foram presos. Ademais, a utilização da mão de obra presidiária na construção de obras governamentais e de trabalhos que possam ser feitos na prisão por meio do oferecimento de cursos pelo governo, efetiva assim, a ressocialização desses indivíduos.