DESAFIOS PARA A VALORIZAÇÃO DE COMUNIDADES E POVOS TRADICIONAIS NO BRASIL

O filósofo brasileiro Raimundo Teixeira, adaptou em 1889, o lema positivista “Ordem e Progresso” não apenas na bandeira nacional, mas também para a sociedade. No entanto, em um âmbito social em que há desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil, percebe-se o contrário de uma nação em progresso. Nesse sentido, tais desafios são causados pela inércia estatal e pela desigualdade social.

Diante desse cenário, a ineficácia governamental é um fator preponderante para que ocorra a problemática. No ano de 1988, o Brasil conheceu o documento mais importante de sua história: A Constituição Federal. Nela é previsto ser dever do Estado – ou deveria ser – assegurar a proteção e a valorização de povos e comunidades tradicionais em território nacional. Entretanto, tal norma aparenta estar presente apenas no papel, tendo em vista que não é possível identificar medidas eficazes para, além de preservar, também valorizar. Consequentemente, os membros destes povos têm seus territórios invadidos por empresas que visam coletar recursos e acabam fazendo com que ocorra outro viés, o desmatamento. Logo, a omissão estatal acerca da temática se mostra um grave problema.

Ademais, a desigualdade social reflete, também, na manutenção de povos historicamente excludente. Isso acontece, pois, de acordo com a análise da antropóloga brasileira Lilia Schwarcz, desde a independência do Brasil, não há a formação de um ideal de coletividade – ou seja, de uma “Nação” ao invés de, meramente, um “Estado”. Com isso, o caráter de desigualdade social e exclusão do diferente se mantém, sobretudo, no que diz respeito aos povos e comunidades tradicionais, as quais, frequentemente, são obrigados a lidar com situações humilhantes por parte do restante da sociedade: das mais diversas discriminações até o fato de não poderem conviver sem quaisquer valorização e segurança. Portanto, não é razoável que esse viés permaneça em uma sociedade que almeja tornar-se nação desenvolvida.

Dessa forma, graças à inércia estatal e à desigualdade social faz com que o Brasil não haja progresso. Mediante o exposto em suma, cabe ao Poder Executivo – órgão de maior hierarquia – deve, por meio da aplicação dos poderes estatais, pressionar o Estado no que se refere ao aporte de infraestrutura ao setor que oferta a segurança e valorização, a fim de que seja mitigado empecilho exposto. Outrossim, cabe ao Governo promover uma campanha nacional intitulado “Valorize e Proteja” e nela exemplificar os pontos positivos de se valorizar as comunidades e povos tradicionais, a fim de que a sociedade conviva em plena harmonia. Essas iniciativas terão a finalidade de garantir o direito descrito na Carta Magna.