Desafios para a valorização das comunidades e povos tradicionais no Brasil

Sob a perspectiva filosófica de São Tomás de Aquino, todos os indivíduos de uma sociedade democrática possuem a mesma importância, além dos mesmos direitos e deveres. No entanto, nota-se que esse pressuposto não é concretizado no país, em razão da desvalorização das comunidades e povos tradicionais no Brasil, o que configura um desafio a ser sanado. Diante desse cenário, é imperioso destacar a negligência governamental como causa, bem como os danos sociais fomentados em decorrência disso.

Acerca dessa lógica, é primordial verificar na indiligência do Poder Público um entrave para o reconhecimento e a valorização dessa parcela social na comunidade brasileira. Nesse prisma, conforme o pensamento do filósofo estadunidense Jonh Rawls, na medida em que o Estado isenta-se da garantia dos direitos do cidadão, há um incumprimento do pacto social elaborado junto à sociedade. De maneira análoga, essa insuficiência do aparato inconstitucional no atendimento às demandas da nação não só contribui para o descaso com a coletividade, mas também transgride bens garantidos na Carta Magna, como o respeito e a valorização sociocultural. Desse modo, faz-se mister a reformulação desse postura governamental de forma imediata.

Ademais, vale ressaltar os efeitos oriundos dessa problemática. Nesse sentido, segundo o sociólogo mineiro Herbert de Sousa, a sociedade brasileira é formada por subcidadãos. Analogamente, os povos e comunidades tradicionais brasileiros enquadram nessa perspectiva de Herbert, haja vista que por não serem reconhecidos e nem valorizados, esse tecido social torna-se incapaz de ter pleno acesso à cidadania. Logo, é inaceitável que muitos brasileiros ainda não desfrutem da condição de cidadãos.

Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para resolver esse problema. Para tanto, o Ministério do Desenvolvimento Social – responsável pelas ações administrativas nessa área- deve fortalecer e ampliar os projetos de desenvolvimento, proteção e reconhecimento voltados a essas comunidades e povos tradicionais, por meio de verbas governamentais, a fim de que esses indivíduos sejam valorizados. Feito isso, o ideário tomista se tornará realidade.