Desafios para a ressocialização de ex-presidiários na sociedade brasileira

Em concordância com o sociólogo Émile Durkheim, a sociedade pode ser comparada com um corpo biológico, tendo em vista que ambos necessitam de interação e igualdade entre todas as partes para se manterem saudáveis. No entanto, em um âmbito social que há desafios para a ressocialização do presidiário, nota-se o contrário de uma nação saudável. Nesse sentido, tais obstáculos são causados, não apenas por uma herança cultural, mas também pela falha governamental.

Diante desse cenário, é importante abordar o histórico da pouca colaboração da população brasileira com a inserção de minorias como um fator agravante da problemática. O ano de 1888 é conhecido como a data inicial das reivindicações dos direitos humanos por parte dos negros, pois foi neste período que ocorreu a abolição da escravidão, tornando este ato vergonhoso ilegal. No entanto, cabe salientar que não houve ações dos cidadãos a fim de inserir os negros nas atividades comerciais. Infelizmente, o corpo social contemporâneo não difere do seu passado, pois não há a promoção de nenhuma medida eficaz para auxiliar o ex-presidiário a conviver em sociedade. Além disso, a falta de ações é motivada, em sua maioria, por um preconceito contra o detento, sendo julgado como um indivíduo perigoso e incapaz de estabelecer relações sociais. 

Ademais, a ineficácia da governança tem contribuído diretamente para a perpetuação deste empecilho. Foi publicado, em 1988, o documento mais importante da história do Brasil: A Constituição Federal. Nela é previsto que é dever do Estado promover o bem-estar da população em geral. Porém, tal norma aparenta estar presente apenas no papel, visto que não é possível identificar a criação de programas que visam a restabelecer o detento na nação. Sendo assim, os membros deste grupo minoritário não despõem de itens necessários para a ressocialização, como a educação, por exemplo. Outrossim, considerando que a grande maioria dos presos não possuem escolaridade completa, a falta de medidas educacionais colabora para que haja uma dificuldade de conviver socialmente, porque o mercado de trabalho atual exige, cada vez mais, uma maior especialização para realizar funções. Assim sendo, os presos se encontram sem amparo social e econômico e, consequentemente, estão propensos a praticar atos criminosos, com o objetivo de obter uma renda.

Desse modo, graças ao estigma cultural da nação e à inércia do governo, a problemática relacionada à reinserção do presidiário na sociedade continua presente no país e é preciso que se promovam intervenções. Portanto, faz-se necessário ao Poder Executivo, com auxílio do Ministério da Educação, contribuir para recolocação social do preso, por meio da promoção de programas relacionados à educação prisional, na qual serão ministradas aulas de acordo com o nível escolar do detento, com o objetivo de oferecer maiores alternativas para a especialização durante o cumprimento da pena. Tal medida visa a tornar os obstáculos em relação à inserção prisional, gradualmente, menores.