Desafios para a proteção da infância e da adolescência no Brasil

       No documentário “Morri na maré”, de 2014, é retratada a realidade de crianças e adolescentes que residem na favela Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, que enfrentam grandes dificuldades convivendo com a violência, troca  de tiros entre os moradores do complexo e a polícia, além do aliciamento ao crime. Nesse cenário, é perceptível que o atual corpo social brasileiro não reverteu essa problemática, tendo em vista que as favelas continuam à margem da sociedade. Dessa forma, é necessário adotar medidas capazes de proteger os jovens dessa triste realidade.

       Constata-se, a princípio, que, segundo o Artigo 227º da Constituição Federal, é  um dever assegurar com prioridade às crianças e adolescentes, o direito à vida, à saúde e à alimentação. Contudo, nota-se que não há o pleno exercício da Lei ao observar que o homicídio cresceu em 47% nos últimos 10 anos no Brasil, conforme dados do Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância. Esse infeliz cenário está fortemente atrelado ao fato de que  a mídia não demonstra com clareza e veracidade as condições de vida que essa parcela da sociedade suporta, perpetuando, assim, uma realidade de exclusão social.

       Ressalta-se, ademais, que a questão social desses indivíduos vai muito mais longe, pois a existência de uma lei que não está em prática e as deixa em situação de abandono, traz consequências na vida adulta desses adolescentes, como a criação de transtornos mentais, a falta de perspectiva de um futuro sólido, devido ao fato de não saberem se ainda sobreviverão até a fase adulta. Nesse contexto, é possível comparar a atualidade ao cenário do Brasil de 1995 descrito por Maria Carolina de Jesus em seu livro “Quarto de despejo”, o qual critica o Estado pela sua negligência aos moradores das favelas e a falta de uma infância às crianças. Dessa forma, conforme relatado, os jovens vêm sofrendo indiligência continuamente durante os anos.

       Tendo em vista que foi discutido, é necessário, portanto, que os governos estaduais juntamente ao Poder Legislativo, por meio de investimentos financeiros e endurecimento das leis, promovam programas públicos, as crianças e adolescentes com atividades educativas em locais marginalizados. Além disso, paralelamente, é necessário a mídia relatar a verdadeira situação do Brasil realizando, dessa forma, que a população cumpra seu papel em garantir o bem-estar dessa camada social. Feito isso, a sociedade brasileira poderá caminhar para uma realidade diferente da retratada por Maria Carolina de Jesus.