DESAFIOS PARA A INCLUSÃO DOS REFUGIADOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA

O filósofo brasileiro Raimundo Teixeira, adaptou em 1889, o lema positivista “Ordem e Progresso” não apenas na bandeira nacional, mas também para a sociedade. No entanto, em um âmbito social em que há desafios para inclusão dos refugiados na sociedade brasileira, percebe-se o contrário de uma nação em progresso. Nesse sentido, tal problemática é causada pela inércia estatal e pela desigualdade social.

Diante desse cenário, é importante destacar, a ineficácia governamental em relação ao empecilho exposto. No ano de 1988, o Brasil conheceu o documento mais importante de sua história: A Constituição Federal. Nela é previsto ser dever do Estado – ou deveria ser – assegurar e promover a inclusão dos refugiados no território brasileiro. Entretanto, tal norma aparenta estar presente apenas no papel, tendo em vista que não é possível identificar medidas eficazes para, além da proporcionar a inclusão, também ampara na moradia e saneamento básico. Isso ocorre, devido à falta de investimentos em setores que ofertam o direito descrito, consequentemente, os indivíduos ficam exposto à problemas de saúde, se sentem excluídos e entre outros vieses. Logo, a omissão estatal acerca da temática se mostra um grave problema.

Ademais, a desigualdade social reflete, também, na manutenção de uma parcela da população historicamente excludente. Tal questão ocorre, pois, de acordo com à análise da antropóloga brasileira Lilia Schwarcz, desde a independência do Brasil, não há a formação de um ideal de coletividade – ou seja, de uma “Nação” ao invés de, meramente, um “Estado”. Com isso, o caráter de desigualdade social e exclusão do diferente se mantém, sobretudo, no que diz respeito aos refugiados, os quais, frequentemente, são obrigados a lidarem com situações humilhante pelo restante da sociedade: das mais diversas discriminações até o fato de não se sentirem incluídos no corpo social. Portanto, não é razoável que essa problemática permaneça em uma sociedade que almeja tornar-se nação desenvolvida.

Desse modo, graças à inércia estatal e à desigualdade social faz com que o Brasil não haja progresso. Mediante o exposto em suma, cabe ao Poder Executivo – órgão de maior hierarquia e importância no âmbito social – por meio da aplicação dos poderes estatais, pressionar o Estado no que se refere ao aporte de infraestrutura em fronteiras, tendo como foco amparar os refugiados para a inclusão dentro da sociedade, a fim de que seja mitigado o viés. Outrossim, cabe as mídias promoverem uma campanha nacional intitulado “Inclusão de refugiados” e nela exemplificar os meios, benefícios e entre outros motivos para incluir tais indivíduos. Essas iniciativas terão a finalidade de garantir o direito descrito na Carta Magna.