Desafios e soluções para os problemas do sistema carcerário brasileiro

O sistema carcerário brasileiro vive em constante superlotação, em contrapartida  os índices de criminalidade  não diminuem. A frase: “eduquem as crianças e não será necessário castigar os homens” – dita por Pitágoras – nos permite analisar o atual sistema prisional do Brasil e sua ineficácia de capacitação do detento perante a reinserção social, logo, convém analisarmos as principais consequências dessa problemática no país.

Antes de mais nada, é essencial destacar a importância de se garantir uma estadia decente aos presos. Atualmente, prende-se muitas pessoas no Brasil, com isso as prisões acabam ultrapassando o limite previsto por cela, levando os detentos a dormir no chão, no banheiro, próximo a saídas de esgoto. Motivos esses, em maior escala, que causaram o massacre de Carandiru, em que, resumidamente, as condições de vida insalubres e a superlotação incidiram numa revolta dos presos, que causou, por parte dos carcereiros, uma matança desenfreada, deixando mais de 250 mortos.

Além disso, a reinserção é fundamental para a melhora no sistema penitenciário brasileiro, pois o Brasil é um dos países que mais prende, nosso índice de reincidência é um dos maiores do mundo, porém a criminalidade persiste por todo o país. Por outro lado, a Lei de Execução Penal diz que é dever do estado dar assistência ao preso a fim de prevenir o crime e orientar o retorno à sociedade.

Logo, cabe ao poder Executivo garantir a ressocialização do presidiário, a partir de atividades, cursos etc., para além de reduzir sua pena, ter condições de sair de lá com habilidades que lhe trará alguma renda, bem como fornecer auxílio psiquiátrico. Com o fim de resolver tanto o problema de reincidência, quanto conflitos internos que podem ou não ter sido as causas iniciais dos crimes cometidos, consequentemente não precisaremos mais castigar os homens.