Desafios e perspectivas de ameaças de terrorismo no Brasil

Segundo antigas obras literárias como do Alexandre Dumas, como na ficção biográfica “Rainha Margot”, no contexto dos atritos políticos e religiosos vividos na França de agosto de 1572, mesmo com o acordo de paz por meio do casamento da princesa católica com o príncipe protestante, não evitou o massacre da noite de São Bartolomeu, matando mais de 30 mil protestantes franceses. Dessa forma, como nos exemplos estrangeiros, impasses não mediados acabam desencadeando choques dramáticos ao longo da história, como também ocorreram nas revoltas do período regencial do governo imperial brasileiro.

Nesse sentido, estadistas como Michel Temer invocava sempre de resolver os atritos com o diálogo, ou seja, que as partes que protestem sejam respeitosamente escutadas, apresentem reivindicações, negociem pacificamente e respeitem as tramitações legais entre as partes, como nos tribunais há a ampla defesa e do contraditório. Assim, como no mundo das ideias de Platão, a lógica e a razão prevaleceria ante rivalidades, emoções, mentiras, calúnias, ridicularizações, exclusões sociais.

Apesar do diálogo ser plausível como solução à vários problemas, persistem dificuldades, como: extremismos políticos tanto da direita quanto da esquerda, extremismos religiosos, propagações de “fake news”, sabotagens para incriminar terceiros, censuras, assassinato de testemunhas, destruição de provas, sequestros, envenenamentos, formação de quadrilhas, dentre outras práticas correntes documentadas por autores das guerras assimétricas. Também agrava o fato que, diferente do amplamente propagado terroristas de guerrilha formando grupos como por seitas, “al Qaeda”, IRA, ETA, EI e muitos outros que venham a surgir, é frequente o patrocínio de governos, como no Brasil há formação de milícias formadas por funcionários do Estado e usando da violência estatal para ameaçar, cobrar impostos paralelos, negar direitos civis, como bem documentado no cinema por “Tropa de Elite”.

Diante desse quadro, faz se necessário fortalecer e ampliar o poder dos entes estatais fiscais e auditores totalmente independentes, sejam por meio dos tribunais de contas, defensorias, serviços de assistência social, agências de inteligência, defensorias, CPIs, ouvidorias, parlamentos, demais agências reguladoras, ONU, serviços consulares, corte de Haia ou delegacias, cada entidade exercendo devidamente as devidas atribuições fiscalizatórias, receber denúncias, dar as tratativas das reclamações e tentando garantir os direitos e deveres. Consequentemente, sem necessariamente criar leis novas que não tem sido respeitadas nem mesmo pelos entes estatais, fortalecendo órgãos do judiciário, minimizando interferências políticas nos mesmos, será possível que a razão prevaleça contra interesses escusos que ameaçam a vida das pessoas e das instituições.