Desafios e perpectivas para o trabalho informal no Brasil

            O filme norte-americano, “À procura da felicidade” retrata a história de Chris Gardner, trabalhador informal que enfrenta sérios problemas financeiros. Para além das telas, essa realidade faz parte do cotidiano de muitos brasileiros, considerando que a informalidade apresenta uma trajetória crescente que impacta a sociedade com um todo. Dessa forma, a informalidade proporciona a invisibilidade dos trabalhadores informais e afeta o desenvolvimento do país. Logo, deve-se tomar medidas efetivas para combater essa situação. 

          Sob esse viés analítico, é importante destacar que embora o emprego informal seja para muitos trabalhadores uma condição de sobrevivência, faz com que sejam invisibilizados diante do poder público. Esse fato se comprova pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), ao afirmar que a informalidade expõe os trabalhadores a condições insuficientes de trabalho decente, além de estarem raramente protegidos por mecanismos de seguridade social. Diante deste fato, a informalidade é toda como um desafio que afeta os direitos e garantias trabalhistas. Com isso, essa condição corrobora para a precarização do trabalho. 

          Ademais, o aumento da informalidade é algo que impacta no desenvolvimento do país. Esse fato se comprova pelo departamento Intersindical de estatísticas e estudo socioeconômico (DIEESE), ao afirmar que a informalidade é um dos principais obstáculos para o efetivo desenvolvimento econômico e social no país. Dessa forma, a informalidade corrobora com o subdesenvolvimento enquanto gera uma concorrência desleal entre empresas e impacta na arrecadação de recursos utilizados em serviços públicos disponibilizados à população. Com isso, a superação da informalidade pode se constituir um fator essencial ao desenvolvimento. 

          Portanto, frente aos desafios do trabalho informal e na perspectiva de superar a invisibilidade desses trabalhadores, cabe ao poder legislativo, órgão que exerce a função, se criar normas, elaborar leis que visem a garantia de direitos a proteção social, como aposentadoria, perícia médica, por meio da emenda constitucional, a fim de combater a invisibilidade desses trabalhadores. Além disso, no sentido de favorecer o desenvolvimento social e econômico, cabe ao governo Federal, órgão responsável pela administração do país, viabilizar políticas públicas de incentivo à geração de emprego e renda, por meio da geração de novos postos de trabalho e medidas de Amparo às pequenas empresas, a fim de ampliar as oportunidades de emprego formal. Mediante a essas ações concretas, a informalidade no Brasil terá um enredo diferente daquele retratado no filme “À procura da felicidade”.

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