Desafios do trabalho informal e a quarentena no Brasil

O advento da SARS-C0v-2 ocasionou impactos ao Brasil, principalmente, nos setores da saúde e economia. Desse modo, apesar da quarentena representar uma prevenção efetiva ao contágio, o prolongamento de tal medida tornou-se um obstáculo ao trabalho desempenhado  pelos profissionais informai, pois sua renda depende do desempenho diário. Nesse sentido, há no indivíduo um impasse opcional: arriscar-se na atividade laboral ou cumprir o isolamento bem como as empresas buscam alternativas para manter a seguridade dos funcionários e conter uma potencial recessão.

Em princípio, segundo o filósofo alemão Karl Marx a economia perpassa por crises cíclicas as quais renovam o sistema capitalista. Contudo, a eclosão da pandemia de coronavirus em meio a esse processo natural foi suficiente para diminuir drasticamente a circulação de pessoas e, por consequência, limitar o ganho de trabalhos informais, uma vez que esses atuam no contato direto com os demais cidadãos. Logo, o indivíduo é compelido a aumentar a rotina de trabalho, em virtude da necessidade de prover o sustento domiciliar mesmo sendo irremediável a exposição progressiva ao vírus e contrárias à recomendações da OMS.

Ademais, o âmbito privado não apresenta um resguardo financeiro ao empregado. Sob tal ótica, a perspectiva de demissão é uma situação frequente no atual cenário, devido as empresas não disporem de um faturamento capaz de manter o quadro de funcionários estável, decorrendo-se, dessa maneira, a acentuação do desemprego e de pessoas em vunerabilidade social. Paralelo a isso, o setor industrial, para minimizar as consequências, implantou o serviço de Homeoffice, trabalho em casa,que conquanto permita o vínculo empregatício não exige uma contratação expressiva de mão de obra. Em suma, esses esforços não evitam os reflexos sobre o PIB, cuja relação é inversa, de acordo à teoria de Okun, em que a cada um ponto percentual de aumento no desemprego a riqueza bruta produzida no país reduz três pontos percentuais.

Infere-se, portanto, a necessidade de uma mudança de postura do Governo Federal, visando mitigar os impactos da pandemia sobre os trabalhadores informais. Por isso, é imprescindível o Ministério da Economia, por meio de projetos socioeconômicos- aprovados junto ao Legislativo-, ampliar e reajustar o auxílio emergencial por um período concomitante ao do isolamento social, a fim de ser viável a esses cidadãos sustentarem suas famílias bem como evitar futuras exposições a ambientes suscetíveis ao vírus. Assim, é possível resguardar os trabalhadores informais e seguir as orientações da OMS.