: Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

No filme “Tropa de Elite”, são tematizados, entre outros assuntos, os inúmeros desafios do sistema de segurança nacional. Fora da ficção, no Brasil, semelhante é a realidade, visto que o pouco investimento no setor supracitado, bem como a ausência de uma educação expansiva e qualificada intensificam essa problemática. Logo, cabe compreender, os fatores a fim de reverter esse cenário.

Diante do exposto, vale ressaltar que, na última década, a questão da segurança pública passou a ser considerada como um problema sério e principal no país. Nesse sentido, o aumento da taxa de criminalidade, a superlotação nos presídios, o crescimento da insegurança, somados a casos de corrupção, por exemplo, representam uma barreira para a consolidação dos objetivos constitucionais. Além disso, conforme pesquisa feita pelo anuário brasileiro de segurança pública de 2016, o Brasil gasta cerca de 1,5% do PIB em segurança pública, o que é considerado pouco se comparado a países como a França, que utiliza 2,0% do PIB no sistema de segurança. Assim, fica claro a necessidade de ações desencadeadas pelo Estado a fim de aumentar os recursos para solucionar tais desafios.

Outrossim, é de suma importância enfatizar a lacuna educacional como potencializadora dessa temática. Nesse cenário, o setor educacional do Brasil apresenta certo grau de precariedade, principalmente em comunidades carentes, onde jovens acabam evadindo do ambiente escolar e recorrendo ao mundo do crime, aumentando os índices de violência e, consequentemente, dificultando a estabilidade do sistema público de segurança. Com isso, o poder de transformação da educação é ignorado, evidenciando uma distância em relação ao pensamento do filósofo Epicteto, o qual relatou que somente a educação liberta.

Sem dúvida, medidas são necessárias para resolver o impasse. Desse modo, o Ministério da Economia e o Ministério da Educação devem, por meio de um projeto de lei entregue à Câmara dos deputados, ampliar os investimentos no sistema de segurança pública, bem como intensificar a escolarização de crianças e jovens em situação de extrema pobreza, mediante a construção de escolas e a especialização do corpo docente. Ademais, o governo deve criar projetos sociais que, através de palestras e debates com especialistas, mostrem o papel da população no quesito segurança. Espera-se, com essas ações, diminuir os desafios do sistema de segurança no país e proporcionar um fiel seguimento dos objetivos constitucionais.