DESAFIOS DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL (Unesp; Enem)

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade ideal, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de problemáticas. De maneira análoga ao livro, no Brasil, o saneamento básico também é previsto em lei. No entanto, tal direito não vigora na prática, o que colide com a idealização perfeita de More. Nesse sentido, destacam-se desafios como o baixo investimento no setor e as desigualdades regionais.

Em primeira análise, é crucial pontuar que a pouca alocação de recursos na área deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de soluções que coíbam tais recorrências. Segundo o filósofo contratualista John Locke, o Estado é responsável por fornecer medidas que garantam o bem-estar coletivo, entretanto, isso não ocorre adequadamente no Brasil. Sob esse viés, devido à falta de desempenho das autoridades, o saneamento básico não é tratado como fator prioritário no debate político, o que gera pouco investimento para o setor e, consequentemente, favorece o aumento no índice de mortalidade infantil. Diante disso, torna-se fundamental a reformulação dessa postura estatal, a fim de fazer valer os fundamentos de Locke.

Além disso, outro aspecto importante para reflexão é a desigualdade no âmbito regional. De acordo com uma matéria publicada pelo portal de notícias da Globo (G1), apenas 3% dos municípios do Brasil contam com esgotamento sanitário adequado enquanto as capitais têm 75% da cobertura desse serviço. Partindo desse pressuposto, pode-se afirmar que o fato dos governos negligenciarem as regiões com menores potenciais econômicos em detrimento dos locais com maiores potencialidades, favorece as desigualdades estruturais, uma vez que a população mais pobre é a mais afetada. Dessa forma, tudo isso influencia a formação de uma sociedade distópica, já que as desigualdades regionais contribuem para perpetuação desse quadro.

Portanto, os empecilhos do saneamento básico no Brasil são assuntos de interesse comum para sociedade brasileira. Logo, cabe ao Poder Legislativo a tarefa de criar políticas públicas sérias, de qualidade e que tenham por objetivo tornar o assunto prioridade no cenário político. Assim, a nação canarinha estará mais próxima da “Utopia” descrita no livro de More.