Desafios da alimentação escolar no Brasil

De acordo com Aristóteles, “A base da sociedade é a justiça”. Entretanto, o contexto do Brasil do século XXI contraria-o, uma vez que a precária alimentação escolar demonstra-se como uma questão de injustiça, o que desestrutura a base da sociedade brasileira. Pode-se dizer, então que a ineficiência estatal e a má influência midiática são pilares fundamentais da problemática.

Em primeira análise, vale ressaltar a Constituição brasileira, promulgada no ano de 1988, ao inferir que o Estado deve garantir os direitos imprescindíveis dos menores. No entanto, é evidente o rompimento dessa premissa na atualidade, visto que a distribuição estatal de alimentos para as escolas é extremamente precária ou muitas vezes nem ocorre, o que contribuí para o mau desenvolvimento físico e educacional. Tal realidade prova, tristemente, que a ineficácia estatal em zelar por uma merenda apropriada nos espaços pedagógicos, consequentemente, proporciona empecilhos para a vida dos menores.

Além disso, alude-se ao pensamento do filósofo Pierre Bourdieu, ao evidenciar que, o que foi criado para ser instrumento de democracia não deve ser convertido em mecanismo de opressão. Nesse sentindo, percebe-se a relevância que a mídia poderia exercer na democratização da plena alimentação escolar, porém, no Brasil os meios midiáticos não agem de tal forma. Dessa forma, observa-se que a mídia, em vez de promover debates que elevem o nível de informação social, influência na consolidação do problema.

Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Para isso, cabe ao A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), em conjunto com o Conselho Tutelar, reverter está realidade inconstitucional, por meio de um projeto de lei a ser entregue à Câmara dos Deputados. Nele deve constar que, deverá ser obrigatoriedade do Estado garantir merenda adequada para instituições da rede pública de ensino, caso ocorra descumprimento a escola deve comunicar a situação para o SNDCA, podendo haver penalidade aos responsáveis. Assim, certamente, a contemporaneidade se assemelhara ao paraíso de More.