Democratização do acesso ao ensino superior no Brasil

De acordo com a Constituição Federal brasileira, promulgada em 1988, todo cidadão deve ter acesso à educação. No entanto, quando se refere ao ensino superior no Brasil, essa lei não alcança todas as populações, em razão da dificuldade do estudante de entrar e de se manter nas universidades do país. Dessa forma, uma parcela da sociedade não usufrui do seu direitos educacionais. Deste modo, entende-se que a desigualdade social, bem como descaso estatal, apresentam-se como entraves para a resolução do problema.

A princípio, vale destacar que as diferenças de classes perpetua a questão. Acerca disso, segundo a pesquisa do índice de Gini, expõe que o Brasil está entre os 10 países mais desiguais do mundo. Dessa maneira, é lícito afirmar que nem todos têm as mesmas oportunidades em decorrência da sua condição financeira, tendo como exemplo, a inclusão ao ensino superior. Conquanto, por não possuírem renda para pagarem faculdades particulares, se sujeitam a concorrer às vagas dos centros de ensinos públicos através de provas. Entretanto, são disputadas com pessoas de classe média á alta, que tiveram uma educação de qualidade, com isso acaba ocupando o lugar do corpo social de classe baixa. Portanto, é necessário urgências de ações que solucionam esse embate.

Ademais, é importante postular que a negligência do governo sobre tal assunto é uma das principais causas. Em seu livro “Instituições Zumbis”, o filósofo Zigmunt Bauman relata que as instituições perderam a sua função social, mas mantiveram suas formas. Sob essa perspectiva, é visível que as autoridades governamentais não interferem na democratização do acesso ao ensino superior. Isso posto, nem todas as cidades possui faculdades públicas para que as pessoas carentes possam estudar e o Estado não dispõe de verbas financiais para que o estudante consiga ter seu diploma universitário. Portanto, desprende-se intervir nesse cenário nefasto.

Logo, é mister a intervenção sobre tal ocorrência. Para isso, cabe o Ministério da Educação em conjunto com o Governo Federal, investir nas construções de universidades públicas em todo o território brasileiro, abrindo mais vagas destinadas as pessoas que não tem recurso financeiro para custear universidade particular. Assim, garantindo a isonomia para todos, além disso, disponibilizar aos docentes verbas, enquanto não terminam o seu ensino superior. Para assim a Constituição Federal ser cumprida como convém.