Demarcação de terras e impactos na cultura indígena

Os povos indígenas no Brasil – por séculos vistos como selvagens e menos evoluídos por um pensamento eurocêntrico – enfrentam desde a colonização portuguesa (1500) a ameaça cultural e territorial. Tal questão, no que tange à demarcação de terras, é evidenciada na lentidão dos processos de delimitação legal associada à postura de membros da bancada rural, como agronegociantes, de não valorização indígena que impedem uma vivência digna desse povos e o usufruto de seu direito à terra.

Convém ressaltar, a princípio, que a terra, para os indígenas, tem síbolo sociocultural e não meramente espacial, já que é a propriedade em que suas tradições e sua história são vivenciadas. Assim, o atraso judicial em delimitá-las e agir pela proteção desses povos denuncia a passividade estatal em garantí-los a propriedade que, segundo o contratualista Locke, é dever do Estado. Além disso, essa demora legal é tonificada por indivíduos que, detentores de poder, influenciam o cenário por enxergar a demarcação de terras uma barreira à expansão agrícola – tal pensamento não reconhece o direito indígena de possuir seu espaço e os desvaloriza socialmente.

Desse modo, a cultura dos aborígenes, rica e diversa, porém grandemente solapada por crenças etnocêntricas (aquelas que hierarquizam etnias) é diretamente impactada. Isto é, sem um território legalmente definido esses povos são expostos à ameaças de invasão, à violência de indivíduos contrários à demarcação e à insegurança social e territorial. Nesse sentido, além de serem vistos por muitos como um óbice ao desenvolvimento econômico brasileiro e atrasados culturalmente, não se sentem amparados pelo Governo no direito básico constitucional: a terra.

Em suma, é de extrema importância promover meios de assegurar a delimitação de terras indígenas no Brasil hodierno. Para isso, a fim de mitigar a lentidão dos pedidos relacionados à problemática e prover aos indígenas amparo governamental sem obstáculos, o Poder Judiciário deveria iniciar um projeto que, dentro do prazo de 9 meses à 1 ano, busque desatrasar todos os requerimentos por demarcação de terras concomitantante à uma maior atuação da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) que deveria receber verbas estatais para contratação de mais funcionários que possibilite aumentar seu trabalho na questão indigenista. Além disso, a FUNAI também deveria, por meio da mídia,  promover uma campanha “Indígenas: ricos de cultura” que com curta-metragens mostre a relação da terra e dos aborígenes ao ressaltar a identidade desses povos com o intuito de mobilizar o apoio da sociedade na luta pela terra. Em síntese, ameaças territoriais e culturais aos indígenas seriam problemáticas superadas no Brasil hodierno com grande êxito.