Debate sobre o aumento dos casos de violência doméstica durante a quarentena

Com o advento da pandemia e a imposição do distanciamento social, houve um aumento marcante nas denúncias de violência doméstica, sobretudo contra as mulheres. Devido a maior convivência com seus companheiros, relações abusivas já existentes se agravaram radicalmente, resultando em um aumento preocupante de crimes como feminicídio. O patriarcalismo velado em que se vive hoje, e o impacto da quarentena no dia a dia das pessoas, são os elementos chaves para se pensar ao intervir a esse problema.

No Brasil, o machismo é enraizado e sistêmico por conta do patriarcalismo histórico, sendo extremamente difícil de se combater devido a sua normalização dentre a sociedade. É indiscutível que, a partir do desenvolvimento da sociologia e de manifestações por parte do público feminino ao longo da história, houveram várias conquistas que contribuíram para uma maior autonomia do público feminino na sociedade, como por exemplo o direito ao voto em 1934 e a Lei Maria da Penha. Porém, apesar disso, a mulher contemporânea ainda fica exposta a um ato já explicitado pelo contratualista Thomas Hobbes: a violência.

Com a imposição da quarentena ao início da pandemia, a violência contra a mulher, antes com maior chances de ser evitada por ocorrer também em ambientes urbanos, onde pode haver intervenção de testemunhas, passou a se limitar em cenários mais privados como o domiciliar. Diante da estrutura familiar patriarcal estabelecida na sociedade brasileira, a mulher fica exposta a violências como física e psicológica dentro de sua própria casa, sendo a Lei Maria da Penha, sancionada em agosto de 2006, uma conquista memorável neste campo ao desnormalizar e condenar tais crueldades legitimamente. Porém, séculos de machismo completamente normalizado dentre a sociedade brasileira ainda traz sérias consequências para a comunidade feminina atual.

Portanto, considerando o patriarcalismo histórico presente no Brasil e as consequências do advento da pandemia, fica evidente a gravidade da violência doméstica na sociedade atual, já que, estes, incluem atos como estupro e feminicídio, comprometendo a segurança do público feminino puramente em razão de seu sexo. Assim, cabe ao sistema judicial revigorar punições para agressores de tal cunho, para que tais atos sejam cada vez mais desnaturalizados e condenados pela lei e pelo povo e assim, aos poucos, diminuindo a violência justificada pelo fenótipo de uma pessoa.