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MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE PÚBLICO NO BRASIL

O ex-Presidente do Brasil Juscelino Kubitscheck contribuiu para o advento de diversas rodovias e ferrovias, com a sua política chamada de cinquentas anos em cinco, cujo objetivo era melhorar as maneiras de locomoção. Porém, mesmo com os aprimoramentos, na contemporaneidade ainda são encontrados desafios no quesito da mobilidade urbana, além de problemas nos transportes públicos. Nesse sentido, a falta de estrutura para deficientes físicos e de acesso à ônibus são exemplos dessas negativas questões.

A principio, convém ressaltar que muitos deficientes, como os motores, passam por dificuldades para se moverem pelas calçadas . Isso pode ser observado na série “Glee”, que retrata os empecilhos que o personagem Artie, que é cadeirante, enfrenta para locomover em sua escola, devido à falta de rampas de acesso. Dessarte, esse dado demonstra um caso grave, já que além da falta de inclusão, os passeios com buracos e a falta de rampas acessíveis podem ser fatores que corroboram para a ocorrência de acidentes. Configurando, portanto, uma incompatibilidade com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que garante o direito à segurança, que não está sendo devidamente assegurada.

Outrossim, cabe avaliar que o transporte público não está sendo acessível para todas as pessoas. Nesse sentido, o documentário “Pro dia Nascer Feliz” relata uma história real de uma adolescente que possui dificuldades para ir até as instituições de ensino, por morar em uma região afastada e não ser sempre que possui ônibus disponíveis. Desse modo, esse recuso fator, presente na vida de muitos brasileiros, se torna prejudicial, inclusive, para a educação e para o aprendizado dos jovens, que deixam de frequentar as escolas por não possuírem meios para se deslocarem.

Destarte, medidas são necessárias para a resolução dos empecilhos. Nesse âmbito, compete ao Ministério da Educação, que possui como função social garantir os direitos nessa área, promover o aumento da frota de ônibus públicos que levam alunos até as instituições de ensino. Isso deve ser feito por meio de uma parceria com empresas terceirizadas de transportes, para atender principalmente as áreas periféricas. Essa ação possui como finalidade promover uma melhoria no deslocamento coletivo, para que a evasão escolar seja evitada. Outrossim, é dever do Poder Legislativo elaborar leis que estabeleçam regras para que os prefeitos brasileiros coloquem rampas e estruturas em todas as ruas para facilitar a locomoção de deficientes. Assim, espera-se que haja uma melhoria na mobilidade urbana e que a segurança de todos os indivíduos seja plenamente assegurada, conforme assegura a DUDH.