Da castração ao poder (Tema: Intolerância à população LGBT brasileira)

Alan Turing foi a pessoa que decodificou os códigos alemães e ajudou a Inglaterra a vencer a guerra contra a Alemanha. Porém, esta conquista não impediu o país britânico de castrar Turing após descobrir simplesmente a homossexualidade dele, e infelizmente, a castração o levou à morte. Em consonância com a realidade deste intelectual, está a de muitos cidadãos brasileiros, visto que a intolerância à população LGBT ainda configura um desafio a ser sanado. Isso ocorre por diversos motivos, dentre eles a negligência governamental neste âmbito, somada à carência de espaço para a representatividade deste grupo. Dessa maneira, é imperioso que essa chaga social seja resolvida, a fim de que casos como o de Turing não sejam mais tolerados. 

Nessa perspectiva, entende-se que o descaso do governo com a temática LGBT é um dos causadores da falta de respeito aos integrantes do movimento. Sob essa ótica, esse desrespeito progride à homofobia. Em 2016, segundo a Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais, 340 LGBTs foram mortos no Brasil. Percebe-se, portanto, que vítimas dessa intolerância, sobretudo aquelas de menor renda, não são devidamente protegidas, contribuindo dessa forma para a progressiva marginalização desse grupo perante o corpo social. Isto ainda ocorre porque o Ministério da Justiça não cumpre o que está posto na Constituição Federal de 1988, em que prevê no artigo 6º o direito à segurança como inerente a todo cidadão brasileiro. Este quadro de inoperância das esferas de poder exemplifica a teoria das “Instituições Zumbis”, do sociólogo polônes Zygmunt Bauman, que reconhece a existência dos três poderes, mas explica que na prática estes não cumprem seu papel com eficácia. 

Além disso, a falta de espaço para a representatividade  da comunidade LGBT serve como catalisador para o avanço da intolerância. Esta situação se dá por uma manutenção de poder. O Brasil, desde a colonização, foi predominantemente machista, ou seja, evidenciou que apenas homens com orientação heterossexual pudessem assumir o poder político ou econômico, isto fez com que toda e qualquer decisão estivesse de acordo com princípios machistas, isto é, não incluindo mulheres ou pessoas LGBTs. Por conseguinte, aqueles que não alcançavam os ideais patriarcais não eram tolerados e, portanto, passaram a ser excluídos do tecido social.  Isso ainda ocorre porque o Ministério da Educação perpetua a estrutura patriarcal em que o homem heterossexual está no comando das decisões. Esta conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis.

Portanto, compete ao Ministério da Justiça destinar mais verba para a área da segurança, por meio de recursos autorizados pelo Tribunal de Contas da União, a fim de  contratar  policiais mais qualificados, através de concursos públicos, com o fito de potencializar uma melhor proteção à população LGBT. Ademais, o Ministério da Educação deve proporcionar palestras em que profissionais que representem os princípios de igualdade e isonomia da Constituição, explanem em espaços públicos, a fim de incentivar pessoas LGBTs a incorporar posições de poder, como na área política ou econômica. Assim, os ideais inalcançáveis não serão mais instrumentos segregadores, as três esferas do poder público ressuscitarão e, finalmente, a morte de Alan Turing deixará de ser uma representação semelhante à realidade dos cidadãos brasileiros.