Crise no sistema prisional brasileiro

O livro “Ensaio sobre a Cegueira”, do escritor José Saramago, reflete a situação na qual uma emergência obriga as pessoas a viverem presas em um prédio, amontoadas e sem condições dignas de sobrevivência. Analogamente, presos brasileiros vivem aglomerados em celas minúsculas, sem saneamento básico, nem condições de saúde e higiene, demonstrando a caótica crise vivenciada pelo sistema prisional brasileiro. Nesse sentido, é relevante destacar a negligência governamental e a ineficácia do sistema judiciário do país.

Em primeira análise, o descaso do governo em relação ao tema acarreta o aumento da crise. Isso porque o Estado não destina verbas suficientes para a manutenção das cadeias, assim como não investe na criação de celas. Nessa lógica, é visível que o governo brasileiro não cumpre seu papel plenamente, pois este é, segundo o filósofo Thomas Hobbes, assegurar o bem estar da sociedade, a qual envolve também os presos, que estão sendo negligenciados. Dessa maneira, a ineficácia Estatal no cumprimento do seu dever reflete-se na crise do sistema prisional, a qual só acabará quando houver verbas para sua melhora.

Em segunda análise, a ineficiência do sistema judiciário brasileiro contribui com o revés. Nessa perspectiva, a demora no prosseguimento dos processos judiciais e para as condenações causa o aumento do número de presos, sendo que muitos deles recebem penas mais brandas ou são inocentados. Seguindo essa lógica, dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) demonstram como grande parte dos brasileiros nas prisões é provisório, ou seja, ainda não foram julgados; em alguns estados essa parcela é a maioria. Destarte, através da otimização do sistema judiciário a crise no sistema prisional brasileiro poderá ser mitigada.

Portanto, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve criar um plano de emergência, tendo em vista que o problema é uma emergência humanitária, para agilizar os julgamentos e melhorar a infraestrutura das prisões. Isso será feito mediante criação de uma agenda de ações, pela adição das verbas no Plano de Diretrizes Orçamentárias, e pela parceria com diversos profissionais, e terá o objetivo de garantir melhores condições de vida para os presidiários. Para uma melhor efetivação, deve-se haver fiscalização a cada quatro anos. Assim, o mau panorama retratado no livro de Saramago não será reproduzido nos presídios do Brasil.