CORRUPÇÃO

Atualmente a corrupção política se define quando um ou mais governantes se aproveitam de seus poderes políticos e financeiros para beneficiar-se a partir de outras instituições a usar renda pública ou privada de forma ilícita. No Brasil essa prática é amplamente conhecida e, por isso, vive-se momentos de crise política na qual ao abrir o jornal ou ligar a TV o leitor ou telespectador é bombardeado por notícias sobre corrupção e aberturas de CPIs (Comissões Parlamentares de Inquéritos).

Em primeiro plano a percepção acerca da corrupção no contexto político do Brasil é claro. Tem-se como exemplo a CPI da Pandemia que demonstrou elo obscuro da corrupção no escândalo Covaxin que abriu uma guerra entre senadores e o governo no país a denunciar supostos esquemas de corrupção no Ministério da Saúde em meio a mais grave crise sanitária do Brasil. Tal situação acaba acentuando a crise política no sentido de causar o desinteresse popular na atuação cidadã e democrática, já que o pensamento coletivo é de que a força e a vontade do povo não são suficientes para mudar um cenário amplamente atingido por ações ilícitas e que fogem do papel central da democracia representativa: representar o coletivo de uma nação. Dessa forma uma vez não fiscalizados seriamente pelo povo, os representantes e governantes sentem-se ainda mais livres para praticarem esse tipo de conduta.

Além disso o problema torna-se evidente à medida que a fiscalização não é adequadamente feita através dos órgãos públicos existentes. Por conseguinte, uma série de ações ilegais são facilitadas, inclusive o aparelhamento do Estado. Ilustrando essa situação, tem-se o caso da Procuradoria-Geral da República, órgão superior do Ministério Público, da qual o mandatário do Brasil não respeitou a lista tríplice na sucessão da Procuradoria-Geral da República, o que fragilizou a autonomia do órgão. Segundo um levantamento da Fundação Getúlio Vargas, aponta que a Procuradoria-Geral da República só foi responsável por apenas cinco das 290 ações ajuizadas no Supremo Tribunal Federal contra atos do Poder Executivo. Logo, perpetua-se a impunidade política em não os investigar adequadamente, estruturando um esquema profundo de corrupção política.

Portanto para minimizar o problema em questão, o Poder Judiciário, o qual é responsável pela aplicação da lei deve focar-se em assegurar o Estado de direito, evitando assim o sintoma de uma cleptocracia, a qual um governo cujos líderes corruptos usam o poder político para apropriarem-se indevidamente de fundos do governo às custas da população. Desse modo também evitando o aparelhamento do Estado e o surgimento de um Poder arbitrário no Brasil. Além disso a população deve fiscalizar de maneira mais crítica seus representantes e serem seletivos com uma escolha melhor dos políticos candidatos, pode-se pelo menos não votar naqueles que já se sabe serem corruptos, com o objetivo de eleger pessoas mais transparentes e comprometidas com o Estado de direito para governar o país.