Construções Irregulares (ATRIBUAM NOTA GALERA, OBGG :))

O documentário “Grand Designs” da Netflix retrata casas construídas pelos próprios donos, tematiza visitas periódicas nos terrenos das obras e salienta sobre os perigos dos não profissionais. Evidentemente, a problemática a respeito das construções no Brasil está em crescente aumento, assim como, o perigo consoante de suas irregularidades. Nessa esteira, é necessário que medidas sejam tomadas com o intuito de amenizar o problema, o qual é motivado não só pela migração populacional para centros urbanos, mas também pela falta de fiscalização.

Primordialmente, é fulcral pontuar que a dispersão da população para grandes centros é uma das causas da persistência da celeuma. Indubitavelmente, a falta de planejamento citadino é o produto de uma legislação governamental falha, logo, os movimentos migratórios aglomeram a população em condições ilegais e agravam o descumprimento de condições inalienáveis, bem como, saneamento básico e direito à moradia, assegurados pela Constituição Brasileira. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Ademais, é imperativo ressaltar a falta de inspeção como mais uma das causas responsáveis pelas construções irregulares no Brasil. De fato, pesquisas realizadas pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo, afirmam que nove em cada dez pessoas optam por realizar obras sem supervisão de um engenheiro civil, portanto, a ilegalidade implica diretamente as sociedades governamentais que, certamente, não são capazes de fiscalizar todas as irregularidades. Tudo isso retarda a resolução do empecilho, já que a fiscalização deficiente contribui para a perpetuação desse quadro deletério.

Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Dessarte, com o intuito de mitigar as ilegalidades das construções, necessita-se urgentemente que o Tribunal de Contas da União, direcione capital que, por intermédio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, será revertido para a fiscalização das obras, através de um mapeamento e zoneamento das construções, para ampliar o controle dos órgãos de vigilância sob as antigas e novas estruturas. Em suma, é evidente que há várias medidas para serem tomadas, porém, de acordo com Oscar Wilde, “o primeiro passo é o mais importante na evolução de um homem ou nação”.