Combate ao assédio moral no trabalho

“A história da sociedade até os nossos dias é a história da nossa luta de classes”, disse o sociólogo Karl Marx afirmando a existência dessa luta de classes, de opressores e oprimidos. Nota-se que o assédio moral no ambiente de trabalho é praticado, em sua maioria, por pessoas em cargos superiores e que por pensamentos hierárquicos abusam de seu poder contra seus funcionários. Assim, com crescimento de casos, fica claro a escassez de fiscalização trabalhista e carência de informação.

De início convém lembrar que o artigo 5 da declaração dos direitos humanos que diz que ninguém será submetido a tratamento desumano ou degradante. Como resultado de uma sociedade que invisibiliza e menospreza a violência psicológica diante da física, tal artigo é ignorado em relações de trabalho causando o aumento de assédio moral por falta de medidas punitivas, por meio de vigilância.

Deve-se abordar, ainda, que é evidente a falta de informação presente na população sobre seus direitos e sobre a legislação. “Um povo que lê nunca será um povo escravo”, frase dita pelo escritor António Lobo deixa claro a importância da busca pelo conhecimento para a conquista da liberdade. É preciso, porém, admitir que não há incentivo, nas escolas, pela curiosidade no aprendizado do assunto e pela procura recorrente de informações, que há de prepara-los para o mercado de trabalho.

Portanto, faz-se urgente que o Ministério do trabalho invista e garanta a fiscalização rotineira nas empresas e que seja disponibilizado, junto aos treinamentos de trabalho, palestras sobre direitos trabalhistas para que os funcionários tenham conhecimento destes e possam impor os limites necessários. Para que as medidas punitivas em caso de assédio moral sejam executas de forma justa, com objetivo de que o ambiente e relações no trabalho sejam saudáveis, dignas e igualitárias.