Combate a Violência Doméstica Contra Crianças no Brasil

A família como base social, possui o dever de proteger, educar e garantir a segurança de suas crianças e adolescentes, por ser elencada como o principal espaço de sociabilidade dos pequenos. Nesse contexto, apesar de haver uma Constituição Federal que assegura os direitos das crianças, elas não estão isentas de sofrerem abusos físicos e psicológicos no ambiente familiar e por parte de quem deveria conceber o desenvolvimento sadio e livre de eventualidades. Desse modo, é indispensável abordar a violência doméstica no Brasil como uma problemática que necessita de atenção especial, pois pode acarretar riscos a médio e longo prazo aos principais alvos das violações caso não seja combatida. 

Primeiramente, é importante ressaltar que o laço sanguíneo que une a família à criança, não é garantia de proteção. Tal cenário foi abordado na obra do escritor brasileiro José Mauro de Vasconcelos, intitulada “Meu Pé de Laranja Lima”, que aborda o cotidiano do menino Zezé, que para se desprender de uma realidade regada de violência física e verbal por parte do pai e dos irmãos e da negligência materna, cria um mundo de fantasias para se refugiar dos momentos de infelicidade. No decorrer da leitura, é possível identificar a mudança de personalidade do menino, que se torna mais agressivo e depressivo, o que, saindo da ficção, vira uma fórmula eficiente para exemplificar a realidade vivenciada por várias crianças. Dessa forma, não só o ato de violentar, mas também a omissão, são chaves para o desencadeamento de um desenvolvimento preocupante e consternado, normalizado na sociedade como um ato de repreensão. 

Ademais, vale salientar que a invisibilidade dos casos acarreta um ciclo de maus tratos que se perpetua por muitas gerações e que é, por muitas vezes, associado principalmente à pobreza. Com efeito, torna-se menos recorrente observar a violência em famílias mais abastadas, uma vez que o medo de denunciar frente às possíveis consequências desse ato, pode ser tornar uma barreira na busca por justiça. Um exemplo desse fato, é o caso do menino Henry Borel, que no ano de  2021, após sofrer com uma rotina de agressão por parte do padrasto, um ex vereador, infelizmente chegou a óbito, sendo essa uma situação que poderia ter sido evitada caso houvesse uma rede de apoio à criança quando foram observados os primeiros sinais de agressão, sem que houvesse a interferência da influência pública e econômica do criminoso. Sendo assim, é evidente que independente da classe social, os ataques podem estar encobertos dentro de casa. 

Frente ao exposto, fica claro que diferente do dito popular, deve-se “meter a colher” ao observar casos de agressão, para evitar que os juvenis sofram abusos por parte de quem deveria protegê-los. Consequentemente, cabe ao Estado, por meio da associação entre o ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente e da mídia, cumprir seu papel de responsabilidade sobre os menores, a partir de campanhas nas principais redes de comunicação para a propagação dos canais de denúncia como o “Disque 100” e Conselho Tutelar e as formas seguras de reportar os casos. Ademais, a assistência social fora do âmbito familiar, a fiscalização de casos e a assistência às vítimas, poderão minimizar a problemática, evitando que situações ficcionais como a de Zezé se tornem realidade como o de Henry.