Cidadãos à margem: A população de rua aos olhos do estado e do indivíduo

Conforme a Constituição Federal é direito de todo cidadão a moradia, saúde e educação. Porém, no Brasil a cada ano cresce o número de moradores de rua, principalmente nos grandes centros urbanos como São Paulo e Rio de Janeiro. Dessa maneira, compreende-se como fatores para a persistência da problemática a insuficiência legislativa e a apatia social.

Em primeira análise, a fraqueza do sistema legislativo contribui para o problema. De acordo com o filósofo grego Aristóteles, “a política é a via que possibilita a harmonia social, nesse pensamento é claro que o estado é responsável por manter todos os cidadãos nas condições mínimas de sobrevivência. Todavia, essa não é a realidade vivênciada na sociedade brasileira, assim, é necessária a devida mudança nas ações governamentais para assegurar os direitos da população em situação de rua.

Em segunda análise, o corpo social tem papel participativo na democracia. Segundo a filósofa judia Hannah Arendt, em seu conceito sobre “a banalidade do mal” ela explica que o pior mal é aquele que se torna cotidiano e normal aos olhos de quem o vê. Assim, os cidadãos ao se acostumarem com pessoas em situação de rua contribuem com a continuidade da barbárie descrita pela filósofa e também com a não participação na democracia levando a aceitarem cada vez mais medidas arbitrárias de seus governantes. Dessa maneira, é importante a participação da população na política.

Portanto, para a descontinuação desse entrave medidas precisam ser adotadas. O ministério dos direitos humanos deve agir de modo a efetivar  as leis constitucionais através de novos projetos de resgate da população de rua com processos de reabilitação mais atuais e humanizados a fim de propiciar a esses indivíduos uma reinserção na sociedade de modo permanente. Conforme essas ações se tornarem reais os índices de moradores de rua diminuíram.